Da Redação
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou que desistiu de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como ‘Monark’ pelo fato de, durante um debate em 2022, ter defendido que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” e que “se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.
Inicialmente, a declaração foi considerada discurso de ódio com conteúdo antissemita, motivo pelo qual o MPSP pediu que Monark fosse condenado a pagar indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Mas durante manifestação no processo, na última semana, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos pediu que a ação seja julgada improcedente.
Fala polêmica em podcast
De acordo com ele, as declarações de Monark “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”. Monark foi desligado do podcast intitulado Flow, onde era um dos apresentadores, por causa das declarações que foram feitas durante um episódio com os deputados federais Kim Kataguiri (Missão-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
“Fico muito feliz com essa vitória na Justiça”. “Claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo”, afirmou o influenciador após a decisão.
Liberdade de expressão
No pedido do promotor para considerar a ação improcedente, ele ressaltou que, em sua avaliação, o debate com Kim e Tabata não era sobre os “deméritos da execrável ideologia nazista”, mas sim sobre a extensão da liberdade de expressão. “Defender o (odioso) nazismo significaria, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista”, acrescentou Marcelo Ramos.
“Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos”, destacou, ainda, o promotor.
Ele lembrou que antes de fazer as afirmações, Monark repudiou o nazismo, classificando a ideologia como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.
— Com agências de notícias
