Por Hylda Cavalcanti
Parece impossível de acreditar, mas um novo esquema de fraudes cometidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser investigado a partir desta quarta-feira (08/01), com a deflagração da chamada ‘Operação Recidiva’, da Polícia Federal. Desta vez (pelo menos até agora), os operadores atuavam em municípios do Maranhão e do Piauí.
As fraudes que estão sendo apuradas, em um novo formato criminoso montado para enganar a Previdência Social, conforme informações iniciais da PF, podem ter resultado em prejuízo de cerca de R$ 4,6 milhões para a União.
Vínculos empregatícios inexistentes
De acordo com dados preliminares, o esquema funcionava da seguinte forma: eram criados, com o apoio direto de agentes e servidores públicos, vínculos empregatícios inexistentes em sistemas federais para viabilizar a concessão irregular de benefícios previdenciários. Dessa forma, pessoas sem direito conseguiam se aposentar ou receber outros benefícios previdenciários como se fossem seguradas.
Ao todo, a operação está sendo realizada por 32 policiais federais, que cumprem, desde o início da manhã, seis mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Barreirinhas e Tutóia, no Maranhão, e em Parnaíba, no Piauí.
As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão. Conforme a decisão judicial, a operação consiste no desdobramento de investigação anterior, que já havia identificado a atuação de uma organização criminosa estruturada para fraudar o sistema previdenciário.
Intermediários e agentes públicos
Desta vez, a investigação prioriza os intermediários responsáveis por recrutar pessoas interessadas em participar do esquema e os agentes públicos sujeitos de ter inserido os dados falsos no sistema do INSS. Além das prisões, a Justiça também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o bloqueio de bens e valores de vários dos suspeitos.
Ao final das investigações, as pessoas que forem confirmadas como participantes do grupo criminoso poderão ser processadas pelos crimes de estelionato contra o INSS, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Operação ‘Sem Desconto’ prossegue
Em tempo: A PF continua realizando etapas da ‘Operação Sem Desconto’, deflagrada em abril do ano passado, que investiga um esquema de descontos irregulares de mensalidades associativas em benefícios do INSS (aposentadorias e pensões). O esquema, que movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, envolve fraudes, falsificação de dados e lavagem de dinheiro, com foco em diversas associações e envolvimento de políticos e servidores.
Além de ter sido alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encerrada recentemente no Senado, cujo relatório foi rejeitado pela maioria dos integrantes, o esquema descoberto em 2025 levou o Executivo a fazer o ressarcimento dos beneficiários (procedimento ainda em curso) e continua sendo investigado pela PF.
O caso — referente à Operação Sem Desconto — é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Tem como relator o ministro André Mendonça e apura conexões do grupo criminoso com autoridades que possuem foro privilegiado em várias esferas.
— Com Agências de Notícias
