Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A extensão ocorrerá de forma gradual: os atuais cinco dias passarão para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A sanção encerra uma espera de 38 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, que já previa a regulamentação do benefício, e de 19 anos desde que o tema foi formalmente apresentado no Congresso Nacional.
A aprovação é considerada uma conquista histórica para os direitos das famílias brasileiras e para o debate sobre a divisão igualitária dos cuidados com os filhos. “Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O presidente Lula celebrou a sanção com entusiasmo: “É uma lei que eu sanciono com muito prazer.”
Uma espera de quase quatro décadas
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4 de março, mas sua história é bem mais longa. O tema foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), percorrendo quase duas décadas de debates antes de ser finalmente votado e enviado à sanção presidencial. Na Câmara dos Deputados, a aprovação ocorreu em novembro do ano passado, com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
Durante a votação na Câmara, Campos afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado” e lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988. O longo caminho percorrido pela proposta reflete tanto a complexidade do debate quanto a resistência histórica à ampliação de direitos ligados à paternidade ativa no país.
O texto aprovado estabelece uma progressão gradual justamente para permitir que empresas e empregadores se adaptem à nova realidade. A implementação escalonada entre 2027 e 2029 foi um dos pontos de negociação durante a tramitação, equilibrando a demanda social pela ampliação do benefício com as preocupações do setor produtivo sobre os impactos trabalhistas.
Divisão de cuidados e transformação cultural
Entre os principais argumentos para a aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. A ampliação da licença-paternidade é vista por especialistas em políticas públicas e saúde da família como um instrumento relevante para promover o vínculo afetivo entre pai e filho desde os primeiros dias de vida — período considerado crítico para o desenvolvimento infantil.
O presidente Lula foi além dos aspectos formais ao comentar a sanção, abordando diretamente a dimensão cultural da mudança. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou o presidente.
