Da Redação
O primeiro balanço da Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (01/04) pela Polícia Federal, que apura esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), resultou no afastamento de dois desembargadores Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, daquela Corte, e no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados.
As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, conforme o documento da PF, divulgado em primeira mão pelo Portal Metrópoles e depois confirmado pelo HJur, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. Além disso, foram apreendidos 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00 e confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00.
Helicóptero e jóias
Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicóptero, bolsas de luxo, jóias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil. Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.
A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.
Retaliação denunciada por delator
Conforme dados divulgados apenas pelo Metrópoles, um dos delatores do esquema criminoso afirmou a agentes da PF que foi punido, por vingança, após suspender pagamentos relacionados à compra de sentenças. Segundo a versão desse delator, as medidas teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, após ele ter suspendido os pagamentos.
De acordo com as informações apresentadas, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes. E essa decisão específica, cujos dados a respeito estão sob sigilo judicial, teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado.
Bloqueio de R$ 50 milhões
Juntamente com os mandados de buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores do TJMA, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao Tribunal por parte de vários dos alvos da operação e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.
As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. E as ações de investigação não acontecem apenas em cidades do Maranhão, mas também em endereços no Ceará, São Paulo e Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão. No total, 17 pessoas estão sendo investigadas entre magistrados, assessores, servidores e ex-servidores do TJMA, advogados e empresários.
— Com agências de notícias
