Da Redação
A Justiça do Trabalho brasileira deu um passo significativo na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ ao anunciar a criação de um grupo de trabalho específico para promover diversidade, inclusão e igualdade no ambiente laboral. O anúncio foi feito durante a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada nesta semana na capital federal.
Nova iniciativa busca combater discriminação
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, anunciou na terça-feira (21) a criação do Grupo de Trabalho “Justiça do Trabalho na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+”. A iniciativa nasce com a missão permanente de propor políticas de proteção, inclusão e promoção da diversidade sexual e de gênero no mundo do trabalho.
“Será um espaço de diálogo, de escuta e de ação em que a Justiça do Trabalho reafirma que a democracia também se realiza quando garantimos o direito de cada pessoa ser quem é, com dignidade, segurança e, sobretudo, com oportunidades iguais”, declarou o ministro durante a abertura do evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Cenário de exclusão exige ação urgente
A criação do grupo de trabalho responde a uma realidade alarmante no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados citados pelo ministro Vieira de Mello, pesquisas recentes demonstram que quase metade das pessoas trans sofreram discriminação em razão da sua identidade de gênero no ambiente de trabalho, foram demitidas ou excluídas em processos seletivos.
“Nenhuma trajetória deve ser barrada por discriminação, e nenhuma vida deve ser invisibilizada”, enfatizou o presidente do TST, reforçando o papel da Justiça do Trabalho como guardiã dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.
Conferência discute política nacional
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem como tema central “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e representa um marco na reconstrução da participação social no país. O evento reúne autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para formular propostas consistentes de proteção e promoção dos direitos dessa população.
Para Vieira de Mello, garantir o direito ao trabalho digno para a população LGBTQIA+ transcende a questão trabalhista. “Garantir o direito ao trabalho digno para a população LGBTQIA+ é, em última instância, garantir o direito à cidadania plena e à democracia. O Brasil não é de poucos, não é de alguns. O Brasil é de todos”, concluiu o ministro.
Próximos passos
O grupo de trabalho criado pelo CSJT deverá atuar de forma permanente, estabelecendo diretrizes e políticas concretas para combater a discriminação e promover a inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho. A iniciativa se insere em um contexto mais amplo de esforços governamentais para garantir direitos e oportunidades iguais a todos os brasileiros, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A criação deste grupo de trabalho marca um compromisso institucional da Justiça do Trabalho brasileira com a construção de um ambiente laboral mais justo, diverso e inclusivo, onde o talento e a competência prevaleçam sobre qualquer forma de preconceito ou discriminação.
