Por Hylda Cavalcanti
O período é de pré-eleições no Tribunal Superior do Trabalho (TST), se é que se pode chamar dessa forma. É que acabou o prazo para inscrição de magistrados trabalhistas interessados em disputar a vaga de integrante do colegiado da Corte para substituir o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, aposentado no início de outubro. E a eleição para definição da lista tríplice, a ser entregue ao presidente Lula, está programada para o próximo dia 11 de novembro.
Caberá ao presidente da República, após receber a lista, indicar qual dos três nomes apontados considera o melhor para integrar o Tribunal.
Desta vez, só magistrados
Conforme estabelece a Constituição Federal, podem ser indicados para o cargo de ministro do TST advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e magistrados trabalhistas (juízes), mas cada vaga só pode ser ocupada pelo segmento do Judiciário do ministro que está sendo substituído.
E como o ministro Aloysio Veiga era magistrado trabalhista antes de entrar no TST, essa vaga especificamente, tem de sair de um dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
23 magistrados na disputa
No período estabelecido para as inscrições, dos 24 tribunais existentes no país, foram apresentados nomes de apenas 15 deles. No total são 23 os magistrados selecionados para concorrer à lista tríplice, dos quais, deste total, sete são mulheres.
Conforme informações da administração do Tribunal, a sessão que vai realizar a eleição para a lista tríplice será por escrutínio secreto, atendendo ao disposto no artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República.
Articulações e conversas
Depois do envio dos três nomes ao presidente Lula e da escolha a ser feita por ele, o indicado ou a indicada precisará, ainda, ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. E, logo após a aprovação pela Comissão, ter o nome submetido ao plenário para votação dos senadores, antes da nomeação.
Por isso, o período daqui por diante é de telefonemas, visitas a ministros, contatos com magistrados próximos da Corte e de articulações por parte dos interessados na vaga, para conseguirem o maior número de votos que lhes garantam entrar na lista tríplice.
A lista dos inscritos
Segue abaixo, a lista de magistrados inscritos por cada tribunal:
TRT da 1ª Região (RJ): desembargadora Márcia Regina Leal Campos, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. TRT da 2ª Região (SP): desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e desembargador Homero Batista Mateus da Silva. TRT da 3ª Região (MG): desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini.
TRT da 4ª Região (RS): desembargador Francisco Rossal de Araújo. TRT da 5ª Região (BA): desembargadora Margareth Rodrigues Costa. TRT da 6ª Região (PE): desembargador Sergio Torres Teixeira. TRT da 7ª Região (CE): desembargador Paulo Regis Machado Botelho. TRT da 8ª Região (PA/AP) desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha e desembargadora Graziela Leite Colares.
TRT da 9ª Região (PR): desembargador Célio Horst Waldraff. TRT da 10ª Região (DF/TO): desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho e desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira. TRT da 13ª Região (PB): desembargadora Herminegilda Leite Machado.
TRT da 14ª Região (RO/AC): desembargador Ilson Alves Pequeno Junior. TRT da 17ª Região (ES): desembargador Claudio Armando Couce de Menezes e desembargador Marcello Maciel Mancilha. TRT da 19ª Região (AL): desembargador Jasiel Ivo. TRT da 23ª Região (MT): desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco e desembargador Tarcísio Régis Valente.
— Com informações do TST
