Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta quarta-feira (10/09) um ambiente diferente dos dias anteriores do julgamento da Ação Penal 2668, que trata de articulação para tentativa de golpe de Estado e tem como um dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de jornalistas acompanhando a sessão foi reduzido e o ambiente entre os ministros no início da fala do ministro que abriu os trabalhos para proferir seu voto, Luiz Fux, aparenta ser de tensão.
Enquanto Fux lê o seu voto, os ministros da 1ª Turma, onde acontece o julgamento, tentam olhar para o computador ou para baixo, evitando se dirigir ao colega, que já abriu divergência em relação ao voto do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Menos políticos e estudantes
Do outro lado, um grupo formado por advogados dos réus, advogados com bancas em Brasília e outros locais do país e muitas pessoas que se identificaram como ex-assessores do governo de Jair Bolsonaro. E com menor número de políticos e de estudantes de Direito, mas ainda sim, a Corte está praticamente lotada.
O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos integrantes da equipe responsável pela defesa de Bolsonaro afirmou, antes de a sessão começar que um dos principais pontos a serem contestados é a acusação de organização armada.
“Alguém falou em entregar arma? Desculpa mas não se entregou arma a ninguém. Então, não se pode falar em organização armada, pois nao houve ação violenta e nem emprego de arma”, reclamou — sobre as reuniões de Bolsonaro com militares citadas no processo.
Declarações contidas
Questionado sobre como esperava que fosse o voto de Fux, o operador do Direito disse que não gostaria de se antecipar, mas que acredita que o voto do magistrado será “bem aprofundado”. “Ele tem um olhar sobre o caso bastante aprofundado”, ressaltou.
O advogado Jair Alves Pereira, que faz a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator em todo o processo, foi outro a falar antes do início dos trabalhos do dia. Questionado sobre as várias falas apresentadas por advogados dos réus contestando a delação premiada feita por Cid, Pereira disse não acreditar em anulação da delação, mas foi contido em suas declarações..
“Vamos esperar o que o ministro Fux vai dizer no seu voto, mas a colaboração premiada para o meu cliente deve ser mantida. Sobre em quanto ficaria a redução da pena do tenente-coronel, ele falou que era preciso esperar a dosimetria a ser calculada pelos magistrados, evitando entrar em maiores detalhes.
Políticos divergem sobre anistia
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), que também acompanha o julgamento, voltou a falar em anistia. Zucco reiterou informações já dadas ontem de que mais de 300 deputados têm interesse em votar na Câmara o projeto de lei de anistia e frisou que não vai desistir de sua missão neste sentido.
A informação dele é oposta ao número de parlamentares que foi mencionado por parlamentares da base do governo nos últimos dias, principalmente os deputados Jandira Feghali (PC do B- RJ) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias que dizem não ver condições para o Congresso votar anistia, até porque no caso de golpe de estado ou violação ao Estado Democrático de Direito, qualquer tipo de anistia é considerado inconstitucional.
