O advogado brasileiro Walber Agra foi expulso da Bolívia pelo governo do presidente Luis Arce após emitir parecer favorável à elegibilidade do ex-presidente Evo Morales. Agra chegou a Lima, no Peru, na manhã desta terça-feira (3), depois de ser declarado “persona non grata” pelas autoridades bolivianas e forçado a deixar o país imediatamente sob escolta policial.
O jurista brasileiro liderou um grupo de cinco especialistas internacionais que contestou tecnicamente decisões do Tribunal Constitucional boliviano. O TCP havia tornado Evo Morales inelegível para nova candidatura presidencial nas próximas eleições.
Agra, conhecido nacionalmente por conduzir a ação que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro no Brasil, denunciou ameaças no aeroporto de La Paz. Em vídeo gravado na noite de segunda-feira, o advogado demonstrava visível apreensão com a situação.
Advogado demonstra temor em vídeo no aeroporto
“Acabo de chegar no aeroporto La Paz e quando eu cheguei estava a polícia com o ato aparato, eu estou aqui com medo de sair”, declarou Agra em vídeo gravado na noite de segunda-feira. O advogado relatou que foi obrigado a assinar documento de expulsão imediatamente.
“A polícia disse, assinou um termo, fez que eu assinasse um termo dizendo que eu era uma pessoa não grata e que tinha que sair do país imediatamente”, afirmou o jurista brasileiro. Ele denunciou que foi cercado pelos agentes policiais.
“Me cercaram, não deixaram nem eu ir ao banheiro que eu estava querendo”, relatou Agra no vídeo. O advogado expressou preocupação com sua segurança e responsabilizou o governo boliviano por qualquer problema.
Jurista responsabiliza governo por ameaças à integridade
“Se acontecer alguma coisa com minha integridade, a culpa é do atual governo boliviano”, declarou Agra no vídeo gravado no aeroporto. O advogado repetiu a advertência para deixar clara sua preocupação com a situação.
“Como a minha integridade física está sendo ameaçada, eu gostaria de dizer que se acontecer alguma coisa comigo, a culpa é do governo boliviano do senhor Assi”, reforçou o jurista. Ele disse que não foi revistado nem recebeu explicações sobre os motivos da expulsão.
A “Resolución de Salida Oligatoria” foi emitida pela Direção Geral de Migração da Bolívia contra o advogado. O documento justifica a medida citando infrações à Constituição e às leis do país.
Parecer técnico contestou decisão do tribunal boliviano
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia estabeleceu que a reeleição presidencial, contínua ou descontínua, é inconstitucional. Pela decisão, presidentes podem ser reeleitos “uma única vez, de forma contínua”, impedindo terceiro mandato.
A análise da equipe internacional liderada por Agra chegou a conclusão diferente sobre a interpretação constitucional. Segundo o parecer, “a literalidade da norma constitucional é inequívoca ao restringir tão somente a reeleição imediata”.
“Em nenhum momento a Constituição veda a possibilidade de novo exercício do cargo após a ocorrência de um interregno temporal”, concluiu o grupo de juristas de vários países.
Juristas denunciam inconstitucionalidade da decisão judicial
O parecer técnico classificou a interpretação do TCP como “inconstitucionalidade acachapante através de uma mutação constitucional não autorizada”. Os especialistas argumentam que houve substituição do conteúdo literal do texto constitucional original.
Segundo a análise, a decisão judicial adotou “interpretação ampliativa não fundada na letra da norma nem na vontade constituinte”. Para os juristas, a Constituição boliviana permite que Evo Morales volte a se candidatar.
O ex-presidente boliviano havia sido impedido de concorrer novamente às eleições presidenciais devido à interpretação restritiva do tribunal. A decisão gerou controvérsia política no país andino.
Advogado relata perseguição até embarque para Lima
Já em segurança dentro do avião para Lima, Agra gravou novo vídeo agradecendo o apoio recebido. “Gostaria de agradecer a todos e a todas. Já estou aqui no voo para Lima”, declarou o advogado na madrugada desta terça-feira.
O jurista brasileiro detalhou a perseguição que sofreu desde o hotel até o aeroporto. “Me seguiram do aeroporto para o hotel. No hotel tinha mais de dez policiais esperando”, relatou Agra no segundo vídeo.
“Quando eu saí agora o senador Flores me enviou um carro com três rapazes. Eles me seguiram com dois carros”, contou o advogado. Ele descreveu o cerco policial mantido até o momento do embarque para o Peru.
Operação policial incluiu revista com cães farejadores
No aeroporto, as autoridades bolivianas intensificaram a operação contra o advogado brasileiro com revista especial. “Quando eu cheguei agora botaram um cachorro com três policiais para ver se eu tinha droga”, denunciou Agra.
O jurista relatou que dois policiais permaneceram observando todos os seus movimentos durante o processo de embarque. Apesar das intimidações, o advogado demonstrou alívio por estar seguro no avião.
“Mas graças a Deus gostaria de agradecer a todos e a todas. Estou voltando”, declarou Agra no vídeo gravado dentro da aeronave. O advogado encerrou agradecendo o apoio recebido durante a situação adversa.
A expulsão do jurista brasileiro intensifica as tensões políticas na Bolívia às vésperas das eleições presidenciais. O caso expõe o acirramento da disputa entre governo atual e oposição.
Evo Morales denuncia planos contra sua vida
Em entrevista exclusiva ao ICL Notícias, Evo Morales fez denúncias graves contra o governo de Luis Arce. O ex-presidente afirmou que existe um plano para matá-lo para impedir sua candidatura presidencial.
“O plano do governo, através do seu assessor privado Hugo Moldiz, é ‘baixar’. Repito: ‘baixar’ em termos militares é matar”, declarou Evo Morales ao diretor de jornalismo Leandro Demori. Moldiz é proprietário do jornal boliviano La Epoca.
Refugiado no interior do país, o ex-presidente boliviano tomou providências de segurança para evitar prisão ou morte. Segundo ele, conta com proteção de quase mil seguranças concentrados diariamente em sua defesa.
ais ao aeroporto.
