Da redação
Especialistas das áreas de Direito, Arquitetura, Urbanismo e Gestão Pública se reúnem nesta terça e quarta-feira, dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT-DF). O III Congresso de Direito Urbanístico tem como tema central “Desafios e caminhos para o planejamento de um território em transformação” e busca traçar soluções para os problemas urbanos enfrentados pela capital federal.
Organizado pelo Instituto de Direito Urbanístico de Brasília (IDUB), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o evento gratuito propõe uma reflexão técnica e multidisciplinar sobre o futuro urbano do DF e o papel estratégico do PDOT na construção de uma cidade mais sustentável e inclusiva. A expectativa é que o congresso se consolide como espaço de debate e produção científica voltada às políticas públicas urbanas.
Debate técnico e plural sobre desafios metropolitanos
Segundo o advogado Fernando Dantas, presidente do IDUB, o objetivo central é promover um debate técnico e plural sobre o Plano Diretor, com foco em soluções reais para os desafios urbanos do Distrito Federal. “Precisamos aproximar o debate jurídico da realidade urbana e fomentar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida”, afirma Dantas.
Brasília, reconhecida pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade, enfrenta hoje dilemas típicos das grandes metrópoles brasileiras: crescimento desordenado, déficit habitacional significativo e pressão crescente por novos usos do território. A preservação do projeto urbanístico original convive com a necessidade de expansão e modernização da infraestrutura urbana.
O evento pretende justamente enfrentar essas contradições, reunindo diferentes olhares sobre o planejamento territorial. A proposta é que arquitetos, urbanistas, juristas, engenheiros e gestores públicos compartilhem experiências e conhecimentos para construir caminhos viáveis para o desenvolvimento da capital.
Programação aborda temas urgentes da agenda urbana
A programação do congresso inclui quatro painéis distribuídos ao longo dos dois dias, abordando temas fundamentais para o futuro do DF. Entre os assuntos em debate estão habitação de interesse social, mobilidade urbana, preservação ambiental, mudanças climáticas, governança territorial e regularização fundiária.
Os painéis contarão com a participação de especialistas de diversas áreas do conhecimento, promovendo uma visão multidisciplinar sobre os rumos do PDOT. A ideia é que cada tema seja analisado tanto sob a perspectiva jurídica quanto do ponto de vista técnico e de gestão pública.
A regularização fundiária, por exemplo, é uma das questões mais sensíveis no DF, onde milhares de famílias vivem em áreas irregulares. O debate sobre mobilidade urbana também ganha relevância diante dos desafios de deslocamento em uma cidade que cresce horizontalmente e enfrenta problemas crônicos de transporte público.
Evento gratuito busca democratizar acesso ao debate urbanístico
O III Congresso de Direito Urbanístico será aberto ao público e totalmente gratuito, reforçando o compromisso dos organizadores com a democratização do debate sobre as cidades. A iniciativa visa ampliar o acesso às discussões técnicas sobre planejamento urbano, tradicionalmente restritas a círculos especializados.
Além de promover o intercâmbio de conhecimentos, o evento pretende contribuir concretamente para a construção de políticas públicas que garantam cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis. A expectativa é que as reflexões e propostas apresentadas durante o congresso possam influenciar os rumos do planejamento territorial do Distrito Federal.
