Por Carolina Villela
A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, faz parte do processo que apura suposto golpe de Estado, a Ação Penal 2668.
Críticas ao procedimento investigativo
O defensor argumentou que a defesa teve tempo insuficiente para analisar documentos devido ao grande volume de dados. Segundo Milanez, uma prova foi inserida nos autos em 8 de maio, apenas dois dias antes do interrogatório realizado em 10 de maio.
“Curiosamente, pastas vinham surgindo após”, declarou o advogado ao STF. Ele disse ter solicitado à Polícia Federal a catalogação dos conteúdos, mas o pedido teria sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Questionamentos sobre imparcialidade judicial
Matheus Milanez contestou diretamente a postura do relator durante as investigações. O advogado criticou o fato de Moraes ter feito perguntas a testemunhas e pesquisado perfis em redes sociais.
“Nós temos uma atuação ativa do ministro relator de interrogar testemunhas. O juiz é imparcial. Então, por que ele tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais das testemunhas?”, questionou Milanez ao tribunal. “Juiz julgador ou é juiz inquisidor?”, pontuou o defensor.
O advogado reforçou que a função investigativa cabe ao Ministério Público, não ao magistrado. Ele argumentou que as perguntas do ministro visavam apenas “o constrangimento do interrogando”. Disse que foram 302 perguntas feitas pelo relator e apenas 59 feitas pelo Procurador-geral da República.
Negação de participação golpista
A defesa rebateu alegações da Procuradoria-geral da República sobre a participação de Heleno em live de julho de 2021. Segundo a PGR, a presença do general demonstraria apoio aos ataques às urnas eletrônicas.
Milanez destacou o afastamento político entre Augusto Heleno e Jair Bolsonaro. Essa distância teria ocorrido após o ex-presidente se aproximar do Centrão e se filiar ao Partido Liberal.
Agenda pessoal não era documento golpista
O advogado defendeu que a agenda apreendida na residência de Heleno não constituía documento golpista. Segundo Milanez, a Polícia Federal não apontou elementos que comprovariam tratar-se de registro pessoal, não político.
“Curiosamente” a PF omitiu pontos importantes que demonstrariam ser caderneta de uso particular, declarou o defensor ao STF. O documento era utilizado pelo general para anotar questões cotidianas, não conspiratórias.
O advogado admitiu que Heleno defendeu Bolsonaro nas redes sociais ocasionalmente, mas negou politização do Gabinete de Segurança Institucional. Ele afirmou que o ex-ministro nunca discutiu a minuta golpista nem participou da trama.
A defesa alegou ser impossível infiltrar agentes com pouco tempo disponível. O vídeo solicitado pelo general Mário Fernandes não teria existido, segundo argumentação que acusou o Ministério Público de criar narrativa falsa.
Milanez descartou conversas ou pressões de Heleno sobre militares. O advogado questionou por que conspiradores interessados no golpe não procurariam Heleno, considerado “ídolo das Forças Armadas”.
Ao final da sustentação, o advogado pediu a absolvição completa do general Augusto Heleno.
