O ministro Alexandre de Moraes apresentou durante julgamento no STF detalhamento das ameaças proferidas por Jair Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O relator destacou especificamente os discursos do 7 de setembro de 2021, quando então presidente afirmou que descumpriria ordens judiciais e instigou milhares de pessoas contra o Judiciário. Moraes classificou as declarações como “confissão de viva voz” do crime de abolição do Estado Democrático de Direito, caracterizando Bolsonaro como líder da organização criminosa que tentou perpetuar-se no poder.
As ameaças diretas começaram nos discursos simultâneos realizados em Brasília e São Paulo durante manifestações de 7 de setembro. “Bolsonaro, então presidente, passou a fazer ameaças e afirmou que descumpriria ordens judiciais”, relatou Moraes. Ex-presidente também “instigou milhares de pessoas contra o Judiciário, o STF e os ministros”, segundo análise do relator.
Segurança do STF foi ampliada após ameaças diretas
A gravidade das declarações levou o então presidente do STF, Luiz Fux, a ampliar medidas de segurança. “Isso fez com que Luiz Fux ampliasse segurança no 7 de setembro e dias subsequentes”, destacou Moraes. Ameaças foram consideradas concretas e imediatas pelas autoridades de segurança da Corte.
Bolsonaro direcionou ameaças específicas ao mencionar Fux nominalmente durante discurso público. “Ou o chefe desse poder enquadra os seus, ou sofrer aquilo que não queremos”, amraçou o então presidente da República. Segundo Moraes, a frase constitui “clara ameaça, grave e clara, de restringir o Poder Judiciário” através de intimidação.
Boolsonaro, segundo o relator da AP2668, intensificou ataques ao questionar independência do Supremo Tribunal Federal em comparação com o que ocorre em regimes ditatoriais. “Só nas ditaduras juízes fazem o que os ditadores determinam. No nosso STF isso felizmente não acontece”, afirmou Alexandre de Moraes. .
Ex-presidente pretendia arquivar inquéritos, diz Alexandre de Moraes
O relator do processo destacou que Bolsonaro tentou estabelecer um ultimato direto para encerramento de investigações contra ele. “Temos um ministro do STF que continua fazendo aquilo que não admitimos. Dissemos a esse indivíduo que ele tem tempo para se redimir”, declarou o então presidente em clara referência ao próprio ministro Alexandre de Moraes.
“Tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos”, completou Bolsonaro. O ultimato, segundo o ministro, configurou uma inequívoca tentativa de coação contra o STF.
A estratégia foi repetida posteriormente com objetivo de pressionar governo americano contra o ministro do STF. “Sai, Alexandre de Moraes. Deixe de ser canalha. Qualquer decisão desse ministro, este presidente não cumprirá”, declarou Bolsonaro no palanque do 7 de setembro montdo na Av. Paulista.
Ameaças colocaram famílias de ministros em risco
Moraes enfatizou que declarações públicas aumentaram riscos para ministros e suas famílias. “Qualquer pessoa decente e de boa fé sabe que um líder político instigando milhares de pessoas aumenta as ameaças”, afirmou o relator..
“Ele tem tempo ainda de cuidar da sua vida”, disse o próprio Bolsonaro em suas menções inamistosas contra Moraes, segundo quem “qualquer estudante de direito vai caracterizar isso como grave ameaça”. Tais declarações também revelaram “desejo de não entregar o poder, só saindo preso, morto ou com a vitória.
