Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova plataforma digital, a Escola Nacional do Judiciário, que promete revolucionar a capacitação profissional dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ e substitui o atual Centro de Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud).
A nova escola virtual oferece acesso gratuito a mais de 200 cursos, que incluem tanto capacitações síncronas abertas, ou seja, em tempo real; quanto materiais assíncronos – que ficam disponibilizados. Desse modo, os conteúdos são compartilhados por escolas judiciais e centros de formação de todo o país. O diferencial da plataforma é que ela também está disponível para o público em geral, democratizando o acesso ao conhecimento jurídico.
“A Escola Nacional do Judiciário é uma iniciativa pioneira para a otimização dos recursos educacionais e para a capacitação da força de trabalho do Judiciário”, destacou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a escola atuará em conjunto com os tribunais para fortalecer a educação corporativa no setor.
Foco na democratização do ensino
Com o lema “Educar para transformar a Justiça”, a Enaju tem como base a democratização do aprendizado. A plataforma permite que os usuários tenham mais autonomia em seu processo educativo, oferecendo flexibilidade para estudar conforme a disponibilidade de cada pessoa.
A criação da escola foi regulamentada pela Resolução CNJ nº 643/2025, aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Virtual do CNJ. O documento considerou a necessidade de fortalecer e padronizar a política de formação dos servidores judiciários em âmbito nacional, seguindo o modelo já adotado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Funções e articulação em rede
A Enaju terá como principais funções a formulação, coordenação e execução de ações de desenvolvimento profissional voltadas especificamente aos servidores do Judiciário. Além disso, a escola promoverá a integração em rede entre diferentes instituições, definirá diretrizes curriculares e estimulará a inovação no setor.
A nova instituição funcionará em articulação com a Rede de Escolas Judiciais e Escolas de Servidores dos tribunais, sempre respeitando a autonomia administrativa dos órgãos do Poder Judiciário. Essa estrutura em rede permite o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre diferentes tribunais e regiões do país.
Princípios norteadores
A capacitação oferecida pela Enaju é pautada por princípios fundamentais como justiça social, ética, integridade, cidadania e democracia. Esses valores orientarão tanto o desenvolvimento dos cursos quanto a abordagem pedagógica adotada pela escola.
Como destacou o CN, o projeto representa um marco na modernização da educação corporativa do Poder Judiciário brasileiro, prometendo maior eficiência na formação profissional e melhor atendimento à sociedade através de servidores mais bem preparados.