Ministro toma posse nesta terça-feira e destaca a importância da união e das decisões coletivas em julgamentos de alta relevância
O ministro Flávio Dino assume nesta terça-feira (1º) a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu primeiro discurso no novo cargo, Dino fez questão de destacar o compromisso com a colegialidade e a união entre os integrantes da Corte, em um momento em que o tribunal se debruça sobre julgamentos de grande impacto político e institucional.
A Primeira Turma, formada por cinco ministros, é responsável por julgar parte significativa das ações penais e processos que chegam ao STF. O comando do colegiado segue um sistema de rodízio bienal entre os ministros que o compõem.
Nova gestão começa após condenação de Bolsonaro
A posse de Flávio Dino ocorre logo após a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado. A sessão que confirmou a condenação foi a última presidida por Cristiano Zanin, a quem Dino sucede na função.
A partir de hoje, o novo presidente terá a missão de conduzir os julgamentos dos demais núcleos envolvidos na trama golpista. A expectativa dos ministros é concluir esses processos até o final deste ano.
Emendas parlamentares e tensão com o Congresso
Além dos casos ligados ao 8 de janeiro, a Primeira Turma também deverá julgar parte das investigações sobre desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Ao menos uma dessas ações deve ser pautada ainda em 2025.
Esses temas têm provocado atritos entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Diante desse cenário, Dino defendeu, em plenário, uma atuação unificada do colegiado.
“O compromisso com a colegialidade é o tesouro do tribunal. A união é a força do tribunal”, afirmou o ministro, ao agradecer a confiança dos colegas na sua eleição para o cargo.
Discurso de união e legitimidade institucional
Ao comentar sobre o papel do Supremo, Dino destacou que os ministros não são eleitos pelo voto popular e, por isso, devem reafirmar constantemente sua legitimidade. Para ele, essa legitimidade é sustentada não só pelo regimento interno, mas também pela postura institucional dos ministros.
“Desejo vivamente ser esse elemento que ajude a coesionar todos nós. E que, mesmo com as diferenças que integram as existências, nós tenhamos esse senso de união e colegialidade”, concluiu Dino.
Desafios à frente e ambiente de divergência
A gestão de Dino na Primeira Turma começa em um momento de divergências internas. Na votação da semana passada, o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas ao votar pela absolvição de Bolsonaro, demonstrando que o apelo à colegialidade será, além de um objetivo, um desafio a ser enfrentado.
O novo presidente da Turma, porém, sinaliza que sua condução buscará o consenso, o respeito à divergência e a priorização de julgamentos coletivos, como forma de fortalecer a imagem do Supremo em meio às pressões políticas.
