Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti
“Lavamos a alma”. Foi com essa frase, cercados por jornalistas, que os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro responderam às perguntas sobre o que acharam do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles não deram entrevistas nem quiseram se manifestar a respeito até o final do voto do magistrado — o que acontecerá até o final do dia.
Fux está se manifestando, na 1ª Turma do STF, de forma divergente do colega Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, que julga a tentativa de golpe de Estado e que tem como réus Bolsonaro e outras sete pessoas — entre ex-assessores e militares de alta patente.
Embora por motivos diferentes, parlamentares da base de apoio do Governo que saíram para um breve almoço e confirmaram que retornam no final da tarde, também não quiseram falar no meio do voto do ministro. E não conseguiram esconder certo ar de abatimento.
Celebração e elogios
Só saíram do edifício anexo 3 do STF celebrando o que foi lido até agora do voto de Fux e dando várias declarações o líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS) e os deputados Otoni de Paula (MDB-RJ) e André Fernandes (PL/CE). Todos eles, bolsonaristas.
“O trabalho ainda não foi concluído, mas não há como não admitir que o ministro fez um voto citando legislações nacionais e internacionais, processos jurídicos julgados pelos tribunais, incluindo casos recentes, e fortes precedentes. Foi um documento detalhado e eminentemente de cunho jurídico, sem teor político como ficou evidente no voto do ministro relator”, afirmou o Coronel Zucco.
Fórum competente
Já Otoni de Paula ressaltou que o ministro citou “casos muito fortes que devem ser levados em conta neste julgamento”. “Em primeiro lugar, a irresponsabilidade desse processo ser julgado pela 1ª Turma, em vez do plenário do STF. E isto se ficar mesmo claro que o Supremo é o foro competente para julgá-lo”, frisou.
Otoni de Paula também disse que o voto de Fux foi, até agora, um gesto de respeito à advocacia, “para que os advogados sejam respeitados”. Ele citou dentre pontos mencionados pelo ministro, a tese de que “se não há falas sobre uso de armas de fogo não se pode falar em organização armada”. “O ministro deu prova de sua imparcialidade”, completou.
“Centenas de recursos”
O parlamentar acentuou que após esse voto, a previsão dos bolsonaristas é de que, ao final do julgamento, mesmo que o resultado seja pela condenação dos réus, certamente a Corte receberá centenas de recursos contra a decisão.
O deputado André Fernandes, por sua vez, afirmou que “Fux pontuou o que reiteramos várias vezes: esta decisão não é jurídica e sim, política”. “Foi um voto que nos deu grandes esperanças”, destacou o deputado.
Julgamento pelo plenário
De acordo com ele, com esse voto, “ou os ministros do STF vão perceber que as pessoas que estão sendo julgadas não têm foro privilegiado e o julgamento será anulado ou, se chegarem pelo à conclusão de que o Supremo deve julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, terão de levar o julgamento para o plenário”.
Segundo Fernandes, “o ministro Fux deixou a jurisprudência neste sentido muito bem fundamentada”.
“O magistrado também se posicionou bem quando falou que não houve defesa do devido processo legal. Foram 70 terabytes de informações. Não houve tempo suficiente para as defesas dos réus analisarem todo esse material”, acrescentou o parlamentar.
Em função da demora do julgamento e da sua relevância, o STF decidiu cancelar a sessão plenária que estava marcada para esta quarta-feira (10/09) e dedicar o dia inteiro ao julgamento.
