O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro, durante a presidência brasileira do bloco sul-americano. A declaração foi dada em Joanesburgo, na África do Sul, após sua participação na Cúpula de Líderes do G20.
Maior tratado comercial já firmado pelo bloco
Lula destacou a relevância estratégica do pacto, que envolve cerca de 722 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões em PIB.
“Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, afirmou. Segundo o presidente, mesmo após a assinatura, haverá um longo período de adequações necessárias para que os países do Mercosul possam usufruir plenamente dos benefícios.
As negociações foram concluídas em dezembro passado, após 25 anos de conversas entre os dois blocos. O pacote final será dividido em dois textos: um acordo econômico-comercial, de vigência provisória, e um acordo completo, que dependerá de tramitação legislativa plena.
Tramitação na União Europeia
Em setembro, a Comissão Europeia enviou o tratado ao Parlamento Europeu e aos governos dos 27 países do bloco. A aprovação legislativa exige maioria simples no Parlamento e ratificação de pelo menos 15 países, que juntos representem 65% da população europeia.
O processo enfrenta resistência de setores do agronegócio europeu, especialmente da França, que critica pontos relacionados ao controle ambiental e teme concorrência com commodities sul-americanas, sobretudo carne bovina.
Lula rebateu as críticas francesas, afirmando que o país “é protecionista em relação aos seus interesses agrícolas”.
Protecionismo e pressões internas na UE
Produtores rurais europeus já protestaram diversas vezes contra o acordo, alegando que produtos do Mercosul não atenderiam padrões ambientais e sanitários da UE. A Comissão Europeia nega esse risco e diz que o pacto mantém regras rígidas.
Para países como Alemanha e Espanha, o acordo também tem caráter geopolítico: ajudaria a reduzir a dependência da China, sobretudo no fornecimento de minerais essenciais para tecnologias verdes, e compensaria perdas comerciais causadas por tarifas impostas pelo governo Trump.
Tramitação no Mercosul
Após a assinatura, cada país do bloco sul-americano — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — deverá submeter o acordo completo aos respectivos parlamentos. A vigência é individual, ou seja, não será necessário aguardar a aprovação simultânea nos quatro países.
Governos e diplomatas avaliam que a parte provisória permitirá aplicação imediata de fatias relevantes do pacto, enquanto os trechos mais complexos seguirão para debate legislativo.
Assinatura em Brasília e agenda do Mercosul
Lula informou que a assinatura deve ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, prevista para 20 de dezembro, embora a reunião de alto nível com presidentes dos países do bloco possa ser adiada para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu.
“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”, explicou.
