Indicação ocorre no Dia da Consciência Negra, apesar da expectativa por representatividade racial na Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, foi oficializada após encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada por volta das 11h30. A escolha acontece no Dia da Consciência Negra, apesar da pressão de movimentos sociais e lideranças políticas para que o presidente optasse por uma mulher negra para a vaga.
Confiança pessoal e aproximação com evangélicos pesaram na escolha
Messias era considerado o favorito de Lula desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em 18 de outubro. A escolha levou pouco mais de um mês e envolveu articulações políticas e compromissos internacionais do presidente. Entre os critérios decisivos para a nomeação, destaca-se a confiança pessoal de Lula em Messias — mesma lógica adotada nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino — e sua relação com o meio evangélico.
O advogado-geral da União é membro da Igreja Batista e conta com apoio de lideranças influentes, como o bispo Samuel Ferreira (Assembleia de Deus – Madureira) e o bispo Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra). A nomeação é considerada estratégica para fortalecer os laços do governo com esse segmento, especialmente diante das resistências de parte do Senado.
Pressão do Senado e crise com aliados
A indicação desagrada a setores do Congresso, principalmente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), que esperava a nomeação de seu aliado político, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ministros do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também sinalizaram preferência por Pacheco, em reconhecimento à sua atuação em defesa da Corte durante sua presidência no Senado.
A decisão de Lula contraria o grupo político de Alcolumbre, que agora pode dificultar a tramitação da indicação no Senado. Como presidente da CCJ, Alcolumbre tem poder para adiar a sabatina de Messias, repetindo o que ocorreu com a nomeação de André Mendonça, cuja análise levou quatro meses durante o governo Bolsonaro.
Resistência é mais política que pessoal
Fontes do Congresso afirmam que a resistência ao nome de Messias não é dirigida a ele pessoalmente, mas ao sentimento de insatisfação após a escolha anterior de Flávio Dino para a Corte. À época, parlamentares esperavam mais abertura ao diálogo por parte de Dino, o que não se concretizou, especialmente em temas como a transparência nas emendas parlamentares.
Apesar disso, aliados de Messias afirmam que ele já conta com cerca de 30 votos certos entre os senadores, inclusive de integrantes da oposição com perfil evangélico. São necessários 41 votos para aprovar a indicação em plenário.
Perfil e trajetória de Jorge Messias
Nascido no Recife, Messias tem 45 anos e pode permanecer no STF por até 30 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional. No governo, ocupou cargos de destaque como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e secretário de Regulação do MEC.
Durante a transição do atual governo, participou do grupo técnico responsável por temas de transparência e integridade. Em 2023, chegou a ser cotado para o STF na vaga de Rosa Weber, mas a escolha recaiu sobre Flávio Dino.
Futuro no Supremo Tribunal Federal
Com a indicação confirmada, Messias poderá herdar os processos da Lava-Jato que estavam sob a responsabilidade de Luís Roberto Barroso. Ele também integrará a Primeira Turma do STF, assumindo a vaga deixada por Luiz Fux, e deverá participar do julgamento de recursos dos condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, a expectativa é de que, uma vez aprovado, Messias atue em sintonia com os princípios constitucionais e mantenha a postura técnica que marcou sua atuação na AGU. Lula afirmou em suas redes sociais que a escolha se deve à convicção de que Messias continuará “cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.
Leia a íntegra da nota de Jorge Messias
NOTA PÚBLICA
Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.
Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.
Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.
Brasília, 20 de novembro de 2025.
Jorge Rodrigo Araújo Messias
