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Marco Aurélio Bellizze passará a julgar matérias de Direito Público no STJ

Hylda Cavalcanti Por Hylda Cavalcanti
28 de outubro de 2024
no STJ
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Marco Aurélio Bellizze passará a julgar matérias de Direito Público no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, que integra hoje a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, especializadas em matérias de Direito Privado, trocará de turma e seção nos próximos dias. Bellizze passará a compor o colegiado da 2ª Turma e da 1ª Seção do Tribunal, que são especializadas no julgamento de processos referentes ao Direito Público.

 

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A mudança se dá em função da vaga deixada nestes dois colegiados pelo ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça em setembro e precisa reduzir suas atividades nas sessões de julgamento do Tribunal. Tais trocas de cadeira costumam ser comuns nas Cortes, devido às mudanças feitas nas administrações, a cada biênio.

 

Bellizze é ministro do STJ desde 2011 e vem atuando nos órgãos julgadores de Direito Privado desde 2014. Antes, ele foi membro da 5ª Turma e da 3ª Seção, responsáveis pelo julgamento de matérias referentes ao Direito Penal.

 

Especializações

 

O magistrado é formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 1985, com mestrado na mesma instituição. Também tem duas especializações: uma em Gestão e Planejamento Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas e outra em Altos Estudos de Política e Estratégia, pela Escola Superior de Guerra.

 

De 1987 até 1990, ele foi advogado e, logo depois, procurador do município do Rio de Janeiro. Em 1990, foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e de juiz de Direito substituto, mas optou por fazer carreira na magistratura.

 

Em 2004, foi promovido pelo critério de merecimento a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011 subiu para o STJ, em vaga destinada a membro do Tribunal de Justiça estadual.

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