Por Hylda Cavalcanti
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Superior Tribunal do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito ligado à esposa, a quem chamou de “musa”, e aos filhos.
É do tipo que tem sempre no seu gabinete um vaso de rosas para Santa Terezinha, de quem é devoto (hábito que herdou da mãe), e muito orgulho do legado deixado pelo pai, jurista renomado e, como ele, ex-ministro do TST.
A posse traduziu bem o estilo mineiro que marca suas raízes. Suave, foi destacada pela simplicidade do grande anfitrião da vez desde a sua chegada, pelo discurso sereno — considerado até sucinto para um presidente empossado, mas que disse tudo o que se esperava.
Foi destacada também, pelo mesmo jeito com que sempre trata a todos durante as sessões (como se estivesse tendo um dia comum de trabalho) e pelo sorriso por vezes tímido, mas sem conseguir esconder a grande emoção que estava sentindo.
Tribunal plural
Vieira de Mello assumiu o cargo destacando a importância de o TST ser um tribunal plural. Disse esperar que sua gestão seja marcada por valores profundos e que as divergências sejam consubstanciadas em consensos em prol da sociedade.
“O Brasil tem um Judiciário forte, independente e altivo”(…) “Toda justiça é social” (…) “O futuro das próximas gerações depende da responsabilidade de todos”, foram algumas das frases emblemáticas do seu discurso.
Ele propôs maior convergência política em torno de uma pauta social, de forma a “assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros”. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao dever de justiça, à Constituição e ao Direito”, afirmou.
Temas como o assédio eleitoral a trabalhadores, itinerância, maior acesso à Justiça, equilíbrio social e independência do Judiciário foram alguns dos itens citados pelo novo presidente do TST.
‘Chaga’ da história política
No quesito assédio, Vieira de Mello anunciou que pretende dedicar atenção especial ao tema, que chamou de “uma chaga que ameaça retornar à nossa história política, agora com diferentes facetas”.
Em relação à itinerância e acesso à Justiça, disse que pretende dedicar, ao longo da sua gestão, um olhar para as diferenças sociais, econômicas e trabalhistas que permeiam o Brasil amazônico, “desconhecido de uma grande parcela de brasileiros”.
Para Vieira de Mello, realidades onde a presença do poder público e da justiça exigem mais atenção por meio de ações de itinerância, projetos de cidadania, conscientização educacional e inclusão digital. Por isso, propôs uma coordenação articulada que nacionalize o conhecimento sobre essas regiões e que leve a elas “a nacionalidade unificada de posturas ativas de combate à crise e à segregação de direitos”.
“Isso pressupõe um trabalho coletivo e colaborativo com todos os tribunais do trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou.
Por menos assimetria entre partes
Sobre as relações de trabalho, o ministro enfatizou que o momento exige a devida atenção à experiência histórica, que permitiu constatar duas realidades. “A primeira delas é que, quando há assimetria entre as partes, a liberdade do mais forte pode facilmente aniquilar a do mais fraco”.
“A segunda delas é a de que não há propriamente liberdade de escolha quando a opção do trabalhador é ou aceitar as condições impostas ou ter que encarar a fome, a privação, o desemprego ou a miséria”, completou. De acordo com ele, “o trabalho gera dignidade, sensação de utilidade e esperança na construção de sonhos”.
“Não deveríamos ser artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles, como também do acesso à Justiça. Nosso papel não é legislar, e quem define os destinos de um país que se diz democrático é a Constituição Federal. Os valores constitucionais foram pré-estabelecidos por um pacto social e político que deve ser resguardado na sua inteireza.”
2º lugar em concurso para juiz
Vieira de Mello Filho tem quase 40 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1987 ao tirar o segundo lugar em concurso para juiz trabalhista. Foi promovido a desembargador por merecimento em 1999.
Atuou como magistrado convocado do TST em diversas ocasiões, integrou diretoria de escolas judiciais, comissões de concursos e vários outros grupos de discussões, como os das reformas trabalhista e sindical.
Chegou ao TST em 2006. Ao longo de quase 20 anos no Tribunal superior, representou a Corte como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi, ainda, vice-presidente do Tribunal e corregedor-geral. Está mais do que preparado para ocupar o cargo máximo da Justiça trabalhista.
