A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/11), a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Entre os alvos da operação estão os desembargadores de Mato Grosso Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, já afastados pelo CNJ anteriormente por suspeitas de venda de sentenças. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica.
O empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso na manhã desta terça-feira. Também estão entre os investigados servidores do Judiciário e magistrados de Pernambuco e do Distrito Federal.
A operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo as apurações da PF, os investigados solicitavam dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Os mandados foram expedidos com autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. A Justiça também determinou medidas cautelares, como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Os alvos da Operação
Apesar das investigações estarem sob segredo de Justiça, já se sabe que as ações de busca e apreensão da Operação Sisamnes tiveram como alvos, além de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do empresário e lobista Andreson Gonçalves, outro empresário, dois consultores, quatro advogados, três servidores do Superior Tribunal de Justiça e duas pessoas sem definição de profissão.
Os servidores do STJ que tiveram busca e apreensão em suas residências são Márcio José Toledo Pinto, Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Andrade. Marcio Pinto atuou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi e já estava afastado de suas funções no Tribunal Superior. Daimler Campos é chefe de gabinete de Isabel Gallotti e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes.
Fora do STJ, os outros alvos são os advogados Mauro Tadeu Pires de Moraes (filho do desembargador Sebastião Moraes), Flaviano Kleber Taques Figueiredo, Miriam Ribeiro Gonçalves e Rafael Macedo Martins (que é servidor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e está afastado do cargo desde o início do ano),
Também fazem parte da lista de alvos o empresário Haroldo Augusto Filho e o consultor Valdir Slapak. Victor Ramos de Castro e Rodrigo Vechiatto da Silveira, que também tiveram objetos apreendidos e residências vasculhadas, não tiveram uma profissão especificada até agora.
Nota do TJMT
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal, e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.
“O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos.
A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça”, diz a nota.
Nome da operação
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
