Por Karina Zucoloto
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal.
Gonet declarou ter certeza de que este será um período de “profícuos resultados” no STF. O Procurador-Geral disse que é compromisso da PGR garantir que o exercício da soberania confiada ao tribunal seja respeitado por todos, no país e no exterior.
Em nome do Ministério Público Federal, ele se solidarizou com Alexandre de Moraes diante das “assombrosas e inconcebíveis investidas” contra o ministro. A solidariedade foi estendida também ao STF e ao judiciário brasileiro como um todo.
Jorge Messias critica interferências estrangeiras
O ministro da AGU, Jorge Messias, adotou tom mais incisivo ao abordar questões relacionadas à soberania nacional. Ele classificou o Brasil como “estado soberano” que merece respeito nas relações internacionais, caracterizando essa premissa como “inegociável”.
“Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros”, declarou Messias durante a cerimônia de abertura do semestre judiciário.
O Advogado-Geral criticou tentativas de suspender leis brasileiras para que legislação estrangeira determine o que empresas devem fazer em território nacional. Segundo ele, tal postura afronta princípios constitucionais fundamentais.
Defesa baseada em fundamentos constitucionais
Messias fundamentou sua posição citando dispositivos legais específicos. Ele lembrou que a soberania nacional é “fundamento da República e princípio fundamental da ordem econômica nacional”.
O ministro mencionou ainda a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que estabelece limites à eficácia de leis estrangeiras. “As leis, atos e sentenças de outro país não terão eficácia no Brasil quando ofenderem a soberania, a ordem pública e os bons costumes”, afirmou Messias.
A AGU informou estar “vigilante” e prometeu adotar todas as medidas necessárias para defender a soberania nacional. O órgão classificou como “arbitrária, injustificável e inaceitável” qualquer tentativa de obstrução à justiça.
Solidariedade a Alexandre de Moraes
Ambas as autoridades prestaram solidariedade específica ao ministro Alexandre de Moraes. Messias o caracterizou como “exemplo de magistrado que orgulha o judiciário independente”.
O ministro da AGU enfatizou que o judiciário brasileiro não se afastará de sua função constitucional. Ele rejeitou pressões externas ou de grupos que trabalham contra os interesses do povo brasileiro.
A cerimônia foi descrita por Messias como momento de reafirmar a democracia e a soberania do país. O Advogado-Geral da União repudiou tentativas de intimidação do Poder Judiciário.
Apelo pela paz e diálogo
Messias concluiu sua fala com tom conciliatório, destacando que o Brasil é um “país de paz, diálogo e harmonia”. Ele afirmou que a nação não deseja “guerra econômica nem diplomática”. Defendeu que diálogo, respeito e cooperação são as bases da democracia brasileira. Esta posição busca equilibrar a firmeza na defesa da soberania com abertura ao diálogo internacional.
As manifestações ocorreram em contexto de tensões relacionadas a decisões judiciais sobre redes sociais e empresas de tecnologia. A abertura do semestre judiciário tradicionalmente marca posicionamentos institucionais importantes.
