Por Hylda Cavalcanti
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por corrupção. Ele é acusado de delitos que envolvem corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa.
Segundo a denúncia da PGR, o filho do magistrado, Ivo de Almeida Júnior, e outras três pessoas também foram acusados formalmente por envolvimento em um esquema ilegal de compra e venda de decisões judiciais.
O esquema foi descoberto em 2024 por meio das investigações referentes à chamada “Operação Churrascada”, da Polícia Federal.
Organização
A PGR afirmou, no relatório onde oferece a denúncia, que o desembargador constituiu uma organização criminosa para cometer crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Em um dos casos, relatou que ele solicitou R$ 65 mil para conceder um habeas corpus. Em outro episódio, foi acusado de ter recebido R$ 100 mil para livrar um empresário da cadeia.
A denúncia apontou que os rendimentos anuais de Ivo de Almeida Júnior variaram entre R$ 10.181,85 e R$ 31.639,16, entre os anos de 2016 e 2022. No entanto, suas despesas, apenas com uso de cartões de crédito, totalizaram aproximadamente R$ 800.000,00 no mesmo período — excedendo significativamente suas receitas, que somaram pouco mais de R$ 100.000,00“.
Movimentação financeira
A PGR destacou no seu documento, que a investigação da PF conseguiu rastrear 24 episódios de lavagem de dinheiro praticados pelo desembargador, sempre em dinheiro vivo, em valores fracionados, para enganar órgãos de fiscalização e controle.
Também ressaltou que Ivo de Almeida e seu filho, Ivo de Almeida Júnior, usaram uma incorporadora para esconder a origem do dinheiro ilícito, na qual Ivo Filho figurou formalmente no quadro societário, ostentando cota social correspondente a R$ 225.000,00.
Além disso, o filho do magistrado incorporou ao seu patrimônio um apartamento e uma vaga de garagem vinculados ao empreendimento cujo valor é considerado incompatível com os seus rendimentos lícitos declarados.
Favorecimentos
A PGR oferece denúncia ao STJ contra desembargador do TJSP por corrupção, dentre os outros motivos, por ter constatado nas investigações da PF de que o magistrado se valeu da sua condição e do acesso tanto a bancos de dados restritos como também a outros juízes, para favorecer policiais, ex-policiais e servidores públicos.
Ivo de Almeida se pronunciou por meio de uma nota divulgada pelo seu advogado de defesa Átila Machado. No documento, Machado afirmou que considera a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ”um rematado absurdo”.
“Investigação tendenciosa”
“Restou sobejamente provado que nunca houve venda de sentença ou qualquer tipo de favorecimento por decisão judicial proferida pelo Desembargador Ivo de Almeida. Inclusive, temos como prova cabal da inexistência de tais condutas o próprio rol de testemunhas que o MPF indicou”, frisou.
Segundo o defensor do magistrado, nas testemunhas indicadas não há “ninguém relacionado aos fatos imputados, apenas policiais federais que conduziram uma investigação absolutamente tendenciosa e que nunca presenciaram – até porque nunca existiram – tais fatos”.
-Com informações da PGR
