A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, programou oito sessões distribuídas em cinco dias para analisar a ação penal que pode definir o futuro político do ex-mandatário.
A análise começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Em seguida, manifestaram-se o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos acusados.
O cronograma prevê três sessões nesta semana, sendo duas na terça-feira e uma na manhã de quarta-feira. O julgamento antecede o feriado de 7 de Setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do tradicional desfile em Brasília.
Congresso Nacional monitora clima político
Na Câmara dos Deputados, parlamentares avaliam o momento para votar o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Deputados consideram necessário observar o clima da Casa com o início do julgamento de Bolsonaro.
O sentimento de frustração de partidos do centro com o fracasso da PEC da Blindagem pode contaminar a votação do IR. A proposta havia sido apresentada como prioritária pelo governo, mas enfrentou resistência no Congresso.
Senado aprecia propostas sobre precatórios e ficha limpa
O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira a PEC 66, que trata dos precatórios de municípios. Também está na pauta o projeto de lei complementar que cria o Código de Defesa do Contribuinte.
Outra matéria importante é o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa para limitar o tempo de inelegibilidade em oito anos. A proposta representa uma mudança significativa na legislação eleitoral brasileira.
A apreciação do projeto sobre devedor contumaz foi cobrada publicamente por representantes dos governos federal e paulista após operações contra o crime organizado.
Agenda presidencial e eventos paralelos
O presidente Lula tem agenda intensa durante a semana. Na quinta-feira, participará do lançamento do Programa Gás do Povo em Belo Horizonte. No sábado, estará presente no desfile de 7 de Setembro na capital federal.
Em algumas capitais, representantes de partidos de direita e esquerda convocaram atos para a mesma data do feriado. A mobilização política reflete a polarização que marca o momento político nacional.
Outras pautas no Judiciário
O STF também tem outras pautas relevantes na semana. Na quarta-feira, o plenário analisará questões sobre carreira de agente fazendário e contribuição sindical. Na quinta-feira, será a vez de julgar recursos de executivos da Odebrecht relacionados à Operação Lava Jato.
O Tribunal Superior Eleitoral examinará processos das eleições de 2024 na quinta-feira. O Conselho Nacional de Justiça promoverá eventos sobre adolescentes em situação de acolhimento.
