Da redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (8) contra a interferência dos Estados Unidos no Judiciário brasileiro, afirmando que não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” magistrados do STF ou de qualquer Tribunal nacional. A declaração ocorreu após a embaixada americana ameaçar autoridades brasileiras.
Em pronunciamento pelas redes sociais, Dino enfatizou que o “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. O ministro afirmou ainda, que espera prevaleçam “o diálogo e as relações amistosas entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional”.
Itamaraty manifesta indignação com postura americana
O secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixador Flavio Celio Goldman, recebeu o representante do governo Trump no Brasil para expressar a indignação oficial com o tom e conteúdo das postagens recentes do Departamento de Estado americano e da embaixada nas redes sociais. O governo brasileiro considera que as manifestações dos órgãos estatais norte-americanos representam clara ingerência em assuntos internos e constituem ameaças inaceitáveis às autoridades brasileiras.
A tensão diplomática escalou após uma série de ataques virtuais do Departamento de Estado dos EUA contra decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente aquelas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e aos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. As críticas americanas têm se intensificado desde que o STF começou a julgar casos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na quinta-feira (7), a Embaixada dos EUA no Brasil traduziu comentário do secretário de diplomacia pública Darren Beattie, que continha ameaças diretas ao Judiciário brasileiro. “Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, dizia o comunicado, acusando o ministro de “censura” e “perseguição” contra Bolsonaro.
Sanções americanas contra ministro do STF geram crise
A crise diplomática teve seu ápice no dia 30 de julho, quando os Estados Unidos aplicaram sanções econômicas contra Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky como instrumento punitivo. As sanções foram impostas em resposta ao julgamento da trama golpista, processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022, incluindo planos para prender e assassinar autoridades públicas.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Jair Bolsonaro teria pressionado comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente nega todas as acusações, mas permanece sob investigação em múltiplos processos no STF.
Paralelamente, Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são investigados por suposta articulação junto aos EUA para imposição de sanções contra o Brasil. Entre as justificativas apresentadas pelo governo Trump para possíveis tarifas comerciais contra o país, figura precisamente o processo judicial movido contra o ex-presidente brasileiro.