O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira a ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Os depoimentos se estendem até 2 de junho e marcam uma fase crucial do processo que pode levar à condenação dos envolvidos.
O ministro Alexandre de Moraes programou audiências por videoconferência, com transmissão em telão na sala da Primeira Turma para jornalistas credenciados. A gravação de áudio e vídeo está proibida durante as sessões, que permitem perguntas de advogados, PGR e juízes auxiliares.
Nesta primeira etapa, serão ouvidas testemunhas de acusação. O general Marco Freire Gomes, ex-comandante do Exército, depõe hoje junto com outras três pessoas, incluindo analista da PRF que investigou locais de votação no segundo turno de 2022.
Ex-comandantes relatam pressão por golpe
O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, solicitou remarcação e deporá na quarta-feira às 11h30. Ele e Freire Gomes já relataram à Polícia Federal que Bolsonaro reuniu comandantes das três Forças para apresentar minuta golpista.
Segundo os militares, apenas o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria demonstrado apoio à proposta. Os depoimentos são fundamentais para esclarecer como foi feita a tentativa de cooptação das Forças Armadas pelos golpistas.
Testemunhas listadas pela defesa e acusação, como Freire Gomes, são ouvidas uma única vez. O general já havia prestado depoimento à PF, mas agora falará diretamente aos ministros do STF sobre os eventos que precederam os atos golpistas.
Delator Mauro Cid depõe quinta-feira
A partir de quinta-feira começam os depoimentos das testemunhas de defesa. No dia 22 está prevista a oitiva das testemunhas relacionadas ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça.
O STF determinou intimação de todas as testemunhas e estabeleceu que aquelas que não comparecerem sem justificativa podem ser conduzidas coercitivamente para depor. Moraes não participará dessas audiências, que ficam a cargo de juízes auxiliares.
O objetivo é reconstituir os fatos denunciados pela PGR. Durante esta fase, ainda podem ser produzidas novas provas e solicitadas perícias adicionais para verificar tanto as informações da acusação quanto as apresentadas pelas defesas dos réus.
