A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado articulada em 2022. O grupo é acusado de disseminar desinformação para pavimentar o caminho para a ruptura institucional. O julgamento começa às 9h e será conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, com previsão de se estender até a próxima semana.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve sete réus, todos ligados a forças de segurança e militares da ativa ou da reserva. A acusação sustenta que o grupo foi responsável por ataques sistemáticos ao processo eleitoral e às instituições democráticas.
Grupo é acusado de ação estratégica para desestabilizar eleições
A PGR alega que os integrantes do núcleo 4 participaram de uma operação orquestrada de desinformação, com o objetivo de gerar instabilidade social e favorecer um ambiente propício à tentativa de golpe.
A denúncia foi apresentada em fevereiro deste ano, e a ação penal tramita no STF desde maio. Este será o primeiro julgamento da Primeira Turma sob a presidência do ministro Flávio Dino.
A análise do caso ocorrerá nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, e poderá resultar na absolvição ou condenação dos réus.
Julgamento segue rito penal tradicional no STF
O procedimento terá início com a apresentação do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para sustentar oralmente a acusação. A expectativa é de que essa fase ocupe quase todo o dia.
Ainda na terça, as defesas dos acusados terão uma hora para se manifestar. O julgamento prosseguirá na semana seguinte com os votos dos ministros. O relator será o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A decisão será tomada por maioria simples da Turma. Ou seja, ao menos três votos são necessários para condenação ou absolvição.
Sete réus são acusados de integrar esquema de fake news
Os réus listados pela PGR são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Segundo o Ministério Público, todos tinham conhecimento do plano maior da organização golpista e agiram de forma coordenada para descredibilizar o sistema eleitoral.
Primeira Turma retoma protagonismo em ações penais
Com a mudança no regimento interno do STF em 2023, as turmas voltaram a julgar casos penais. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, o caso foi automaticamente designado a esse colegiado.
Além de Moraes e Dino, completam a Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Condenação pode implicar penas individuais e novos recursos
Caso os réus sejam condenados, os ministros definirão a pena de cada um, conforme o grau de envolvimento nas ações. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.
Independentemente do resultado, caberá recurso dentro do próprio Supremo, o que pode levar a nova análise da matéria.
Este julgamento sucede a análise do núcleo 1, considerado o centro da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
