O Superior Tribunal de Justiça julgou 677.255 processos em 2024, sendo que 493.164 foram recursos concluídos num único julgamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19.12) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, durante a útima sessão do ano.
De um modo geral, o STJ teve em 2024, entre distribuídos e registrados num mesmo ano, um total de 501 mil processos. O volume é recorde. Segundo o ministro, foram 474.495 os processos recebidos e 457.475 baixados para tramitação (ajuizados ou não este ano).
“Não conhecemos outro tribunal do mundo que tenha tido essa demanda judicial tão expressiva, além do STJ”, afirmou Herman Benjamin.
Ele destacou que os números, ao mesmo tempo em que são positivos, devem servir de alerta para os integrantes do colegiado e do Judiciário brasileiro sobre a grande carga processual do tribunal. E, ao mesmo tempo, ser um estímulo para o uso de ferramentas que ajudem na racionalidade e celeridade dos julgamentos.
O presidente citou a convocação de 100 juízes para integrarem uma força-tarefa na 3ª seção — no julgamento de processos penais — dentre as iniciativas da Corte que contribuíram para a grande atividade do Tribunal este ano.
A medida teve como objetivo fazer com que esses magistrados atuassem junto aos ministros para julgar recursos na área criminal e, assim, garantir a análise dos casos em tempo razoável, de forma a evitar a prescrição e a impunidade.
Outras ações que ajudaram na boa performance do STJ foram a ampliação dos julgamentos virtuais e a criação de uma força-tarefa junto ao gabinete da ministra Daniela Teixeira. A magistrada, relatou o presidente, assumiu o cargo em 2023 com um número grande de processos em estoque (11.742, no total). De acordo com os dados apresentados, por conta da equipe extra, esse acervo foi reduzido para 4.767 processos.
Centro de conciliação
O presidente da Corte citou a expectativa em torno dos trabalhos no próximo ano, quando entrará em funcionamento no STJ um centro de conciliação e serão implantadas novas ferramentas de tecnologia focadas na inteligência artificial.
Ele explicou que algumas permitirão a identificação de acórdãos para serem usados na jurisprudência durante a análise de processos, e ajudarão com contribuições por meio de resumos de peças processuais e com o desenvolvimento de geração de relatórios sobre decisões, análises e minutas.
“Essas ferramentas já estão em fase de teste e começarão a funcionar no âmbito do STJ a partir de 20 de janeiro de 2025”, informou Benjamin.
Ele destacou que outro ponto que ajudaram nas atividades da Corte foi a criação de uma comissão de cooperação internacional e de uma secretaria judicial da presidência — que propiciaram a adesão do Tribunal à Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas.
Desempenho da TNU
O corregedor do Conselho Superior da Justiça Federal e também vice-presidente do STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, citou entre pontos relevantes observados no período a boa atuação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU), que realizou 10 sessões.
“A turma recebeu 6,6 mil processos e todos tiveram baixa definitiva”, disse, ao elogiar o desempenho dos responsáveis por esse trabalho.
Além disso, Salomão acrescentou que foi criada uma rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais de forma a acelerar a tramitação de autos nestes espaços. O ministro, porém, alertou os colegas para o que definiu como “um dos grandes problemas na Justiça Federal que precisa ser melhor estudado a partir de 2025”: o grande número de processos previdenciários ajuizados todos os anos.
