Por Carolina Villela
Após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolar nesta segunda-feira(15) uma série de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) de autorização para que ele receba visitas regulares de parlamentares e lideranças políticas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, as solicitações foram atendidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as visitas semanais autorizadas estão a do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, além de encontros específicos com outros políticos.
Já em relação ao pedido de visita solicitado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/-SP), Moraes solicitou que a defesa de Bolsonaro se manifeste.
Veja as datas de cada visita
1) Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, no dia 19/9/2025, no horário de 9h às 18h;
2) Deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), no dia 22/9/2025, no horário de 9h às 18h;
3) Senador Rogério Marinho, no dia 23/9/2025, no horário de 9h às 18h;
4) Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), no dia 24/9/2025, no horário de 9h às 18h
5) Valdemar Costa Neto, no dia 25/9/2025, no horário de 9h às 18h;
6) Senador Wilder Morais (PL-GO), no dia 26/9/2025, no horário de 9h às 18h.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas, bem como, nos termos da decisão de 30/8/2025, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu.
Agenda política em casa
No pedido de visita semanal de Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal, a defesa alega que a interlocução com o dirigente máximo da legenda é “indispensável” para “coordenação de pautas institucionais e planejamento de ações políticas de alcance nacional”. O PL é o partido pelo qual Bolsonaro concorreu à Presidência da República em 2022.
Os advogados argumentam ainda, que a autorização evita as sucessivas renovações para visitas que se revelam “imprescindíveis ao exercício da atividade política do Peticionante”.
A visitação semanal de Rogério Marinho é justificado pela defesa como necessária para “definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”. O parlamentar, que integra a bancada do PL no Senado, teria atribuições no Congresso Nacional que exigiriam “diálogo direto” com Bolsonaro.
Os advogados argumentam que essas autorizações, por serem “restritas a lideranças previamente identificadas”, preservariam integralmente o controle judicial sobre as medidas cautelares, permitindo apenas “racionalizar sua execução e conferir maior coerência ao cumprimento das restrições impostas”.
Reuniões religiosas e encontros específicos
Além das visitas políticas regulares, o ministro também autorizou as visitas de pessoas que fazem parte de um grupo de oração de Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama. Os encontros ocorrem às quartas-feiras na casa do casal e segundo os advogados do ex-presidente já aconteciam “regularmente na residência do peticionante antes mesmo da imposição das medidas cautelares” e fazem parte da “rotina familiar” previamente reconhecida pelo tribunal.
O comunicado sobre o grupo de oração, marcado para a próxima quarta-feira (17/09), visa “reafirmar o compromisso do peticionante com o fiel cumprimento das restrições impostas”, mantendo o STF informado sobre “atividades que integram a vida familiar e espiritual” da esposa do ex-presidente.
Pedidos ocorrem após condenação por tentativa de golpe de Estado
Os pedidos foram feitos pela defesa do ex-presidente dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão histórica, que ocorreu na última quinta-feira (11), marca o primeiro ex-presidente da República condenado pelo STF por crimes contra a democracia, em julgamento que também resultou na condenação de outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista.
Apesar da condenação, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente. As defesas ainda podem recorrer da decisão e a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
