O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean (Petição 13388), que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia. O inquérito corre em segredo de justiça e, após sorteio, foi distribuído para a relatoria do ministro Nunes Marques.
Os dados já foram apresentados e encaminhados para o parecer da Procuradoria-Geral da República. Barroso determinou que o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifeste sobre esse ponto específico.
Com as informações, o presidente do STF vai avaliar se o caso deve ser redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de outros processos no Tribunal que também apuram suspeitas de irregularidades no repasse e uso de emendas.
A Justiça Federal na Bahia remeteu o caso ao STF após indícios apontarem possível atuação de parlamentares com prerrogativa de foro na Corte. O nome do deputado federal, Elmar Nascimento (União – BA), foi citado nas investigações que miram o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Por prevenção, a PF pediu que a operação seja relatada pelo ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
A operação Overclean investiga um esquema que teria movimentado R$1,4 bilhão em superfaturamento de obras e desvios de recursos públicos.
