Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) e Otto Alencar (PSD/BA) anunciaram agora há pouco a data da sabatina do atual Advogado Geral da União, Jorge Messias, para o dia 10 de dezembro. Messias foi indicado pelo Presidente Lula para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso
A leitura da mensagem presidencial será feita na quarta-feira da semana que vem (3/10) e a sabatina, no dia 10, uma semana depois.
Durante o anúncio, Alcolumbre fez questão de repetir duas vezes que ficou sabendo da indicação pela imprensa, detalhe que ressalta seu descontentamento com o rito adotado pelo Palácio do Planalto nesse episódio.
“Eu tomei conhecimento na quinta-feira, no dia do feriado, eu estava no Amapá, e tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo, inclusive com o diário extra publicado naquele mesmo dia e uma nota, se não me engano, da Secom do Palácio, informando, inclusive com uma fotografia, da decisão institucional do presidente da República”, disse o Presidente do Senado.
Segundo ele, foi preciso compatibilizar as agendas da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário do Senado para agendar a sabatina.
Otto Alencar informou que a relatoria foi entregue ao senador maranhense Weverton Rocha (PDT), que prontamente aceitou a indicação.
Alcolumbre tem manifestado publicamente sua contrariedade com o comportamento do Presidente Lula, que rejeitou o candidato apadrinhado por ele, o também senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Nesta segunda (24/11), ele chegou a anunciar que havia rompido com o líder do governo no Senado, Senador Jaques Wagner (PT/BA), por se sentir desprestigiado no processo de indicação.
O governo, que até aqui vinha contando certo com o voto e a liderança de Davi Alcolumbre para aprovar pautas de seu interesse no Senado, agora se vê às voltas com dificuldades previsíveis para confirmar a indicação que levará Jorge Messias ao STF. Para que ela se consume, Messias precisará dos votos de 41 senadores.
Duas semanas atrás, a recondução do Procurador-geral da República Paulo Gonet foi aprovada por 45 votos, apenas quatro votos além do mínimo necessário.
Assim como o Presidente da República tem a prerrogativa de indicar ministros do STF, o Senado tem a de aprovar a indicação presidencial.
