Por Carolina Villela
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a sabatina que vai analisar o indicado para assumir a cadeira como ministro do Supremo Tribunal Nacional vai seguir o rito constitucional. Em nota divulgada no início desta tarde, ele disse que tomou conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao STF.
A declaração foi dada logo após Messias ter publicado uma nota direcionada ao presidente do Senado menos de uma semana após ter sido escolhido por Lula para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Davi Alcolumbre reafirmou que o Senado cumprirá, “com absoluta normalidade”, a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República.
Sabatina ocorrerá em momento oportuno
O presidente do Senado destacou que cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais, e que o Senado assim o fará, “no momento oportuno”. Ele afirmou, ainda, que cada senador e cada senadora deve apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pela maioria de seus 27 membros. Além disso, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A data da sabatina na CCJ ainda será definida.
Messias apresenta-se formalmente ao presidente do Sena
Mais cedo, o advogado-geral da União divulgou uma nota à imprensa em que afirmou sentir-se no dever de apresentar-se formalmente ao presidente do Senado, responsável por conduzir a sabatina e a votação de sua indicação. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias reforçou na mensagem o papel institucional de Alcolumbre e reconheceu sua atuação como liderança do Congresso Nacional.
A avaliação é de que a carta é um aceno à Alcolumbre, que já havia indicado a aliados a preferência por outros nomes como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O gesto marca o início da articulação política de Messias para obter a aprovação para o STF e atrair o apoio especialmente do grupo do presidente do Senado, pode dificultar a tramitação da indicação.
Messias destacou que parte relevante de sua carreira foi construída dentro do Senado. Lembrou que trabalhou na Casa sob acolhimento do então presidente Davi Alcolumbre, experiência que, segundo ele, ampliou sua compreensão sobre o funcionamento do processo político.
O indicado apontou que sua relação com Alcolumbre se tornou “saudável, franca e amigável”, baseada em admiração e apreço. Messias também afirmou acreditar que ambos poderão, juntos, fortalecer pontes entre instituições e valorizar a política como ferramenta democrática. Segundo ele, o Senado exerce papel estratégico na construção de soluções para temas sensíveis da vida pública.
Agenda com senadores e visão para o STF
Na nota, Messias afirmou que pretende dialogar individualmente com senadoras e senadores, ouvindo preocupações sobre a Justiça e apresentando sua visão para o Supremo Tribunal Federal. Ele disse considerar essa etapa fundamental para esclarecer seu posicionamento e demonstrar o compromisso com a Constituição Federal.
Além disso, o indicado ressaltou que, se aprovado pela Casa, atuará no STF com foco na defesa da ordem constitucional.
A expectativa é que, nas próximas semanas, o advogado-geral intensifique sua agenda de encontros no Senado, prática tradicional antes da sabatina de indicados ao Supremo.
