O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que está em busca de soluções para compensar a rejeição da Medida Provisória 1303, que previa aumento da tributação sobre produtos financeiros voltados à alta renda. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
MP rejeitada visava ampliar tributação sobre alta renda
A MP 1303 foi derrubada pelo Congresso Nacional na semana passada. O texto previa o aumento das alíquotas sobre aplicações financeiras utilizadas principalmente por bilionários e investidores de alta renda. A proposta integrava um conjunto de medidas defendidas por Haddad para melhorar a arrecadação e promover justiça fiscal.
Segundo o ministro, apesar da rejeição, parlamentares têm sinalizado disposição para retomar o debate. “Recebi acenos de diversos parlamentares para corrigir o que aconteceu”, afirmou Haddad, indicando que deve discutir alternativas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana, após seu retorno de viagem internacional.
“Taxar os BBBs não é injustiça”, afirma ministro
Durante a audiência, Haddad foi enfático ao defender a tributação de setores como bancos, grandes fortunas e empresas de apostas. “A taxação dos BBBs [bilionários, bancos e bets] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, respondeu aos senadores.
O ministro comparou a medida à cobrança de impostos sobre cigarros e bebidas, que possuem alta carga tributária em diversos países devido aos impactos sociais. “Esses setores são taxados no mundo todo. No caso das bets, eles precisam dar uma contribuição diante dos efeitos colaterais que geram dependência”, destacou.
Ministro vê desinformação por trás de impasses
Haddad também abordou, no mesmo bloco de respostas, a recente tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, a tarifa de 50% imposta sobre algumas importações brasileiras foi resultado de ações de grupos internos contrários à política econômica do governo.
“O impasse com os Estados Unidos foi patrocinado por grupos domésticos que se valeram da desinformação”, disse, sem identificar nomes ou instituições específicas.
A declaração sugere que interesses nacionais estariam contribuindo para desgastar iniciativas do governo voltadas à reestruturação tributária e à recuperação fiscal.
Governo tenta manter agenda econômica ativa
Mesmo com a rejeição da MP 1303, Haddad reiterou que o Executivo continuará empenhado em aprovar medidas de reequilíbrio das contas públicas. A expectativa do governo é fechar o ano com as finanças mais ajustadas, mesmo diante de dificuldades políticas no Congresso.
As propostas de tributação de apostas, fundos exclusivos e grandes fortunas continuam no radar da equipe econômica. A avaliação do governo é que essas ações são essenciais para ampliar a base de arrecadação sem penalizar a classe média e os mais pobres.
