Por Hylda Cavalcanti
Não é apenas em relação à situação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) — que renunciou nesta segunda-feira (23/03) ao cargo — e a alguns aliados dele que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicará máximo empenho esta semana.
Com uma semana de pautas cheias, a Corte, que costuma realizar duas sessões plenárias — uma todas as terças-feiras e outra às quintas-feiras — desta vez programou uma sessão extraordinária na quarta-feira (25/03) também, para conseguir concluir todos os julgamentos previstos.
Nova federação partidária
Explica-se: além da possibilidade de amplo debate sobre a situação de Castro, do ex-vice-governador do Rio Thiago Pamplona (MDB) e do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), atualmente afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o TSE também vai julgar requerimento que pede a criação de uma nova federação partidária, dentre outros recursos apresentados por políticos de outros estados.
No caso do ex-governador do Rio, que preferiu sair do cargo, a sessão de hoje dará continuidade a análise de recursos que pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade de Castro (PL), do ex-vice-governador e de Rodrigo Bacellar.
Denúncias de abuso de poder
As ações apontam denúncias sobre supostos abusos de poder político e econômico que teriam ocorrido durante as eleições gerais de 2022. Até o momento, já votaram pela cassação dos diplomas a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, e o ministro Antonio Carlos Ferreira. O julgamento será retomado após a apresentação do voto-vista do ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.
Como espera-se a realização de sustentação oral por parte dos advogados e o caso tem ampla repercussão, o Tribunal agendou a sessão de amanhã para garantir espaço para a continuidade do julgamento ou, se concluído ainda hoje, o julgamento de outros itens da pauta.
União Brasil e Progressistas
Quanto à federação, o requerimento que pede o registro da Federação União Progressista (UPb), a ser formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, está na pauta da próxima quinta-feira (26/03). A criação de uma federação partidária permite que duas ou mais legendas atuem de forma conjunta como uma única agremiação por um período mínimo de quatro anos, compartilhando estrutura partidária, atuação parlamentar e estratégias eleitorais em todo o país.
Apesar deste ser o segundo ano de formação de federações partidárias em eleições gerais (as primeiras atuaram nas eleições de 2022), esses requerimentos costumam ser avaliados com muita atenção e muito detalhe técnico por parte dos integrantes do colegiado, conforme informaram assessores da Corte Os dias, portanto, são de expectativa no TSE. Clima que tende a se ampliar até outubro.
