A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o cronograma de inspeções a serem realizadas nos judiciários estaduais durante este primeiro semestre. Figuram no roteiro Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Mato Grosso. A expectativa é de que sejam realizadas nove delas no total, cerca de duas por mês.
As inspeções são realizadas desde 2019 e têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais. Serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho. A primeira delas acontecerá no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. No mesmo mês, entre os dias 17 e 19, técnicos conselheiros e juízes auxiliares da corregedoria também visitarão o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Em março, será a vez dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) — a ser visitado entre os dias 10 e 13—, e do Rio Grande do Norte (TJRN), onde a equipe estará no período entre 24 e 26. Em abril, entre os dias 7 e 10, as visitas serão feitas no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Para maio, estão previstas inspeções no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos dias 5, 6 e 7, e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. As inspeções serão encerradas no mês de junho, com visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas, entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 24 e 27.
Conforme informações do Conselho Nacional de Justiça, órgão ao qual a corregedoria é vinculada, nos últimos dois anos foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio do site do CNJ.
Inspeções
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional fazem o acompanhamento in loco das atividades nos Tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas Cortes.
Cada inspeção resulta em um relatório com constatações que podem destacar tanto as boas práticas adotadas pelas Cortes como também a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas.
Em geral, os relatórios apresentam recomendações por parte do CNJ para o melhor desempenho das unidades judiciais. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ, além dos servidores do órgão e magistrados, às vezes são acompanhados por técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria Especial da Receita Federal (RF), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e dos Tribunais de Contas Estaduais.
