Por Carolina Villela
Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu nesta terça-feira a rescisão da colaboração premiada de Mauro Cid durante o julgamento da AP 2668 no Supremo Tribunal Federal. O defensor classificou como “injurídica” a proposta da Procuradoria-geral da República para homologação do acordo de delação e negou participação de seu cliente nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Torres iniciou sua sustentação oral com comentários sobre o ministro Flávio Dino, afirmando que o magistrado teve “premonição” de que seria indicado ao STF. O advogado citou projetos sobre o Judiciário aprovados quando Dino era deputado federal.
Em tom descontraído, o defensor disse gostar tanto do ministro Alexandre de Moraes quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro simultaneamente. Segundo ele, essa posição seria incomum e brincou que levaria cigarros para Bolsonaro, se necessário.
Contestação da delação premiada
Após quinze minutos de cumprimentos e apresentações, Torres entrou especificamente na defesa de Garnier. O advogado contestou a validade jurídica da colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Não estamos pedindo a anulação da delação, estamos pedindo a rescisão”, declarou Torres ao STF. Para o defensor, a proposta da PGR para homologação do acordo não tem fundamento legal adequado.
Torres também defendeu a necessidade de individualização das condutas dos réus. Segundo o advogado, deve haver nexo causal específico para cada acusado no processo que investiga tentativa de golpe de Estado.
Correção de informações
O defensor solicitou à Procuradoria-geral da República retificação de informação sobre seu cliente. Torres contestou dados que indicavam participação de Garnier em reunião com Bolsonaro em 5 de julho de 2021.
Segundo o advogado, o ex-comandante da Marinha não esteve presente no encontro citado pela acusação. A correção seria fundamental para esclarecer o real envolvimento de Garnier nos fatos investigados.
Torres argumentou que Bolsonaro poderia ter substituído os comandantes das Forças Armadas caso eles se recusassem a aderir ao suposto plano golpista. Para ele, isso demonstraria que os militares eram subordinados ao então presidente.
Negativa de participação
“O almirante Garnier não fez nada disso”, afirmou Torres ao negar participação de seu cliente nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O advogado sustentou a inocência do ex-comandante durante toda sua argumentação.
Torres concluiu sua sustentação pedindo a absolvição de Almir Garnier. O ex-comandante da Marinha responde por participação em tentativa de golpe de Estado junto com outros investigados no inquérito.
A defesa busca demonstrar que não há provas suficientes para condenação de Garnier. O julgamento da Ap 2668 continua com as sustentações orais das defesas dos réus. Após todos se manifestarem, os ministros passarão a votar, começando pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
