O papel das mulheres na política e os desafios que elas enfrentam em relação à democracia e à igualdade de gênero são temas caros para um grupo de 40 mulheres — advogadas, ministras de tribunais superiores e integrantes do poder Executivo — que assinam artigos reunidos no livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”.
Com prefácio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, e apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, a obra, lançada no começo de novembro, explora, entre outros aspectos, o impacto desproporcional e muitas vezes misógino da desinformação sobre as mulheres em contextos eleitorais e democráticos. Essa desinformação é ampliada em muitas situações pela inteligência artificial e por deep fakes nas campanhas eleitorais, segundo as organizadoras da publicação.
O livro aborda também questões como a correlação entre mulheres, poder e democracia. E fala sobre temas centrais do Direito Eleitoral que, nitidamente, apresentam desigualdade de gênero e prejudicam as mulheres — como normas que envolvem financiamento de campanhas e propaganda eleitoral.
As autoras apresentam estratégias que podem ser usadas para combater esse tipo de violência, de forma a promover um ambiente político inclusivo e seguro para todas as mulheres.
A obra traz artigos da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; das ministras do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira; e das ministras e ex-ministras do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana de Araújo, Luciana Lóssio e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
Todos organizados sob a coordenação da secretária-geral do Supremo Tribunal Federal, Aline Osório; e da promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Letícia Giovanini Garcia.
Longe do mínimo aceitavel
Para a ministra Cármen Lúcia, que escreveu o prefácio, no Brasil, a representação das mulheres no espaço decisório de poder está longe da equidade ou mesmo do mínimo aceitável.
“Por isso, a reunião de mulheres para produzir, cientificamente, textos que descrevam e interpretem o direito vigente no Brasil, suas possibilidades e os quadros ainda com tantos obstáculos à plenitude dos direitos é uma marca das preocupações e um louvável empenho que pode a força feminina unida construir em benefício de uma sociedade justa e solidária”, enfatizou.
A ministra de Planejamento, Simone Tebet, autora de um dos artigos, reiterou a defesa do regime democrático, com a participação ativa da mulher na vida pública. De acordo com ela, a Constituição não pode ser “mero ornamento em prateleiras vazias”, assim como o livre exercício da cidadania não pode ser apenas uma “mera figura de retórica” nem se restringir ao simples ato de ir às urnas votar. E sim, ser “a mais absoluta e plena representação do que está na Carta Magna”.
O ministro Luís Barroso destacou que, embora a perspectiva de uma democracia capaz de garantir a efetiva igualdade de direitos para todos – homens e mulheres – ainda pareça distante, os textos reunidos “apontam meios de encurtar esse percurso”.
Publicado pela editora Fórum, o trabalho está organizado em 36 capítulos e foi escrito apenas por mulheres. Conforme informações da editora, na obra houve um cuidado para que “as diferentes vozes femininas se dedicassem a analisar, de maneira profunda e multidimensional, debates e desafios contemporâneos”.
“Trata-se de um livro que celebra e amplia a presença da voz feminina na reflexão jurídica e na construção democrática do país. Explora, com profundidade e pluralidade, temas fundamentais como democracia, representatividade e o papel da mulher no processo eleitoral brasileiro”, ressaltou o diretor da Forum, Luís Cláudio Ferreira.
