Advogados da família Mantovani, que agrediu o ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e seu filho no Aeroporto de Roma, em junho de 2023, apresentaram ao STF um pedido formal de retratação ao ministro e seus familiares. Eles foram denunciados em julho pela Procuradoria-Geral da República por crimes contra a honra. Roberto Mantovani Filho foi denunciado por calúnia, injúria e injúria real (quando há violência). Sua esposa Andreia Munarão e o seu genro Alex Zanatta Bignotto foram denunciados por calúnia e injúria.
No pedido, os advogados afirmaram que “os denunciados desejam se retratar diretamente com as vítimas, como previsto na legislação penal”.
A agressão aconteceu quando Moraes viajou a Roma para participar de uma palestra, ao lado da esposa e dos seus três filhos. No aeroporto, na sala de embarque, Andréa Mantovani interpelou o magistrado e o chamou de “bandido, fraudador de eleições, comunista e comprado”. Logo depois, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho de Moraes com um golpe no rosto que chegou a derrubar seus óculos.
Conforme a legislação brasileira, nesse tipo de situação a retratação feita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Dependendo de cada caso, pode até resultar no encerramento do processo. O pedido foi encaminhado para o gabinete do ministro Dias Toffoli, relator da ação, a quem cabe analisá-lo.
“Vexatória”
Na denúncia feita pela PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro por conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições”.
Para Gonet, “a falsa imputação de conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória” com o objetivo de “constranger e de provocar reação dramática”. O caso foi todo registrado em vídeo e compartilhado em redes sociais, o que, conforme a avaliação da PGR, “atendeu ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Moraes e sua família”.
