O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o presídio Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, explique supostas agressões contra Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de quatro anos. Ela está detida preventivamente pela morte do próprio filho, ocorrida em março de 2021.
Mendes requereu também que o presídio informe as providências tomadas em relação à agressão.
“Colham-se informações do diretor da unidade prisional, especificamente sobre a alegada agressão, o procedimento investigativo e as medidas adotadas em decorrência do caso”, determinou o ministro.
A defesa de Monique alegou que ela foi alvo de um “atentado” no presídio . No habeas corpus analisado pelo STF (HC 248673), os advogados disseram não ter conseguido “tirar fotografias das graves lesões sofridas pela requerente no interior do cárcere, uma vez que na unidade prisional não é possível ingressar com telefone celular, mas que junta abaixo a camisa ensanguentada após a agressão realizada em seu pescoço com uma lâmina”.
Em maio de 2024, por unanimidade, a Segunda Turma do STF manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros. Os ministros recomendaram celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Em julho de 2023, Gilmar Mendes, relator do caso, restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado a prisão preventiva de Monique Medeiros.
Em dezembro do ano passado, o ministro negou o habeas corpus e determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde Monique passará por júri popular, que inclua o caso em pauta para julgamento em sessão plenária, independentemente do resultado dos recursos excepcionais no Supremo.
Monique é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry. Ela e o então companheiro, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança, em 2021.
