Por Hylda Cavalcanti
O aviso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no final do ano passado e reiterado esta semana, de que pretende deixar o cargo até o fim de janeiro provocou novo ajuste no Governo Federal para troca de cadeiras. De acordo com informações do Palácio do Planalto, um grupo político acha que o presidente Lula deveria aproveitar a oportunidade e dividir o ministério em dois, como aconteceu no governo de Michel Temer, ficando um para Justiça e outro específico para Segurança Pública.
Também já é grande a expectativa sobre quem poderá assumir o ministério (ou os ministérios, se houver a separação). O nome mais falado nos últimos dias foi o do ex-presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi preterido na indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias, cuja sabatina ainda será marcada.
Agrado ao Congresso
A ida dele para o Executivo seria uma maneira de Lula se reconciliar com parte do Senado que está insatisfeito e ao mesmo tempo uma forma de preparar Pacheco para a próxima indicação que surja em relação ao STF. Considerando-se que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ocupavam esse mesmo cargo de ministro da Justiça quando foram indicados para a Suprema Corte.
A questão da divisão das pastas, por incrível que pareça, é a parte mais problemática, segundo informaram alguns secretários do ministério. Isso porque, enquanto o presidente Lula tem nomes considerados competentes e com bom perfil para negociar com grupos políticos que o apoiam em sua candidatura à reeleição este ano, a área de segurança pública, além de consistir num setor que chamou muito a atenção do país, sobretudo em 2025, precisa de um titular técnico e bem integrado com o sistema de segurança como um todo.
PEC da Segurança
Por parte de Lula, o presidente já tinha afirmado suas pretensões de criar esse ministério, mas depois que o Congresso Nacional aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema de Segurança Pública do país — chamada de PEC da Segurança, — que tem previsão para acontecer somente em maio. E não se acredita que Lewandowski, ministro já aposentado do STF, aguardará até lá para sair do cargo.
O tema segurança pública é considerado um dos pontos fracos do governo Lula perante o eleitorado. E, depois da operação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nos morros da Penha e na Rocinha — localizados na capital fluminense — a questão passou a ser mais explorada, com uma divisão nítida. De um lado, políticos da direita adotam discurso linha dura no combate à violência e ao crime organizado. De outro, a esquerda também quer ver esse combate, mas com respeito aos direitos humanos e à segurança da população.
Reforma ministerial maior
A confusão para o presidente em relação à troca de ministros não acaba apenas aí, uma vez que Lula também terá de analisar quem será o escolhido para substituir Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda, em fevereiro. Ele também anunciou no fim do ano passado que precisa sair do cargo e, no Palácio, é tido como certo que está sendo negociada a possibilidade de ser conduzido ao cargo o atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan — mas tudo ainda consiste em negociação, sem confirmação a respeito.
Com os anúncios já nesta segunda semana do ano, informações do Palácio do Planalto são de que o presidente pretende aproveitar e conversar com os demais ministros. De forma a pedir para que os que serão candidatos nas eleições deste ano, comecem a acenar neste sentido de forma a ser feita uma reforma ministerial mais ampla e bem construída até o início de abril.
Sobre Lewandowski
Apesar de ter relutado em assumir o cargo em substituição ao ministro Flávio Dino em fevereiro de 2024, Ricardo Lewandowski assumiu mantendo um compromisso como presidente de não ficar como ministro durante todo o período de governo. Agora, sua saída pode acontecer ou esta semana, até a próxima sexta-feira (09/01), ou até o próximo dia 16.
De acordo com fontes do Palácio, Lewandowski pediu uma audiência ao presidente Lula, que foi agendada para esta quinta-feira (08/01) e há quem torça para que Lula demova o ministro da ideia de sair imediatamente.
Necessidade de estrutura
Especialistas em segurança pública torcem para que Lula o convença a aguardar ao menos a aprovação da PEC da segurança, caso contrário a criação de um ministério de Segurança Pública não teria normas tidas como importantes para a pasta. Além disso, a criação de uma nova estrutura exigiria tempo e dinheiro para a União.
Além do senador Rodrigo Pacheco, nome mais cotado para substituir Lewandowski até agora, outros nomes mencionados são os do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do advogado Wellington César Lima e Silva (ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência) e do atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli.
— Com Agências de Notícias
