Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) em cinco Estados e no Distrito Federal, com mais de 190 alvos ligados ao grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos. A ação mira pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar um esquema de fraude fiscal estruturada, que teria causado um rombo de mais de R$ 26 bilhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Apesar da amplitude da operação, o empresário Ricardo Magro, que comanda o grupo Refit, não foi alvo de mandados por residir fora do país. O MPSP afirma que o esquema envolvia crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
Mandados foram cumpridos em seis unidades da federação
A operação, realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira/SP), envolve promotores de Justiça, Receita Federal, Polícias Civil e Militar, além de órgãos das fazendas estadual, municipal e federal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal. Os endereços incluíam empresas do grupo e imóveis de familiares de Ricardo Magro.
Esquema visava evitar pagamento de ICMS
Segundo as investigações, o grupo Refit usava empresas intermediárias ou representantes para se esquivar do pagamento de ICMS devido ao Estado de São Paulo. O MP afirma que a estratégia consistia em ignorar as obrigações fiscais e criar mecanismos sofisticados de fraude.
Os valores obtidos com as irregularidades, ainda de acordo com os investigadores, teriam sido ocultados por meio de uma complexa rede financeira, incluindo holdings, offshores, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Refit contesta operação e fala em “disputa jurídica legítima”
Em nota, a Refit afirmou que os débitos apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo estão sendo discutidos judicialmente, o que, segundo a empresa, é uma prática comum no meio empresarial brasileiro.
A companhia citou a Petrobras como exemplo, alegando que a estatal também questiona cobranças tributárias na Justiça. A empresa negou qualquer tentativa de ocultar receitas ou de fraudar o pagamento de tributos. “Todos os tributos estão devidamente declarados, portanto, não há que se falar em sonegação”, declarou.
Acusações de interferência do “cartel das distribuidoras”
A Refit também criticou a atuação das autoridades, sugerindo que teriam sido influenciadas por interesses de concorrentes. Em sua nota, classificou como “lamentável” o fato de que autoridades públicas “permitam ser levadas a erro pelo cartel das distribuidoras personificado no Instituto Combustível Legal (ICL)”.
A reportagem procurou o ICL e a Petrobras para comentar as declarações. A Petrobras informou que não se manifestaria sobre o caso. Até o momento, o ICL não se posicionou.
Grupo Refit já esteve sob holofotes anteriormente
O grupo Refit não é estranho às investigações. Nos últimos anos, seu nome já apareceu em outros contextos envolvendo o setor de combustíveis, um dos mais sensíveis em termos de arrecadação tributária e regulação econômica.
A operação desta quinta-feira, contudo, é uma das maiores já realizadas contra o grupo e tem potencial para desdobramentos judiciais e políticos relevantes. O MPSP destaca que as investigações seguem em curso e que novas fases da operação podem ocorrer.
