Em um discurso marcado pela emoção, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha tomou posse na presidência do Superior Tribunal Militar. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela afirmou no discurso que quer fazer uma gestão humanista, comprometida com a democracia e com a igualdade de gênero.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’”, disse a magistrada, destacando a importância da luta das mulheres por direitos e por mais espaço nas instituições públicas.
A solenidade aconteceu no Teatro Nacional Cláudio Santoro, na presença de cerca de duas mil pessoas, entre autoridades, presidentes dos três poderes, ministros, magistrados, advogados, parlamentares, religiosos e políticos diversos. O presidente Luiz Inácio da Silva compareceu, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Maria Elizabeth Teixeira Rocha prometeu implementar na Corte um programa focado na transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito.
Citou a importância de uma maior inclusão na Justiça Militar de mulheres, afrodescendentes, população LGBTQIA+ e outros grupos minoritários, tendo como prioridade a tolerância e o respeito.
A ministra agradeceu aos servidores do Tribunal e aos ministros chamando a todos de guerreiros profissionais que têm o dever e a disciplina como foco.
Ela começou sua fala fazendo uma saudação à primeira-dama, Rosângela da Silva, e disse sobre o presidente Lula – que a indicou 18 anos atrás para o STM: “Ele foi responsável por mudar meu destino e influenciar minha trajetória “.
Fez uma declaração de amor ao marido e dedicou toda a solenidade à sua mãe, falecida há pouco tempo.
Ao final, a ministra incluiu em sua fala uma frase do filme brasileiro vencedor do Oscar, ‘Ainda Estou Aqui’. “Agora, vamos sorrir”, pontuou, com um largo sorriso.
Em entrevista, após a posse, quando perguntada sobre julgamentos polêmicos do STM, como o que redúziu a pena de militares que fuzilaram um músico negro por enengano em 2019, a ministra – que foi voto vencido na ocasião – disse que pretende atuar de forma a ter muitas conversas com o colegiado, promover seminários e encontros que ajudem a conscientização dentro da Corte sobre questões como o racismo estrutural e outros tipos de exclusão.
Também destacou que pretende ampliar a transparência dos documentos do STM, da forma que fez com os arquivos da época da ditadura militar, e espera contar com um forte programa de inteligência artificial.
Algumas autoridades ressaltaram que a posse representa uma quebra de paradigma, pelo fato dela ter sido a primeira mulher eleita para comandar o colegiado. Também foi enfatizado o temperamento e o trabalho desenvolvido pela ministra em prol da defesa dos direitos humanos, maior inclusão e mais diversidade.
