Por Hylda Cavalcanti
O Judiciário está com representantes novos em vários estados, tanto na Justiça Federal quanto na Eleitoral. O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomearam nesta segunda-feira (03/06) desembargadores para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Minas Gerais e de Santa Catarina e para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 2ª e da 5ª regiões.
As publicações saíram ontem mesmo, durante edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
No caso do TRF 2, cuja jurisdição abrange o estado do Rio de Janeiro, o presidente da República nomeou Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, do Ministério Público Federal (MPF), em vaga na Corte destinada a um membro do MPF. Ele vai substituir a juíza aposentada Vera Lúcia Lima da Silva.
Merecimento e antiguidade
Para o TRF 5, que abrange os estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Sergipe, foram promovidos dois juízes federais. A primeira, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, atuava na 3ª relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará e foi promovida pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do juiz Sebastião José Vasques de Moraes.
O outro nome foi o do magistrado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes da Silva Junior, que atuava na 2ª vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Também promovido pelo critério de antiguidade, ele vai preencher a vaga deixada pelo juiz Vladimir Souza Carvalho na Corte.
Nos TREs
No caso dos TREs, por sua vez, as nomeações foram feitas não por conta de vagas deixadas em função da aposentadoria de magistrados, mas em função do encerramento do mandato de integrantes dos colegiados das duas Cortes.
Para o TRE de Minas Gerais, o presidente nomeou Ricardo Ferreira Barouch como juiz titular, que substituirá Patrícia Henriques Ribeiro. E no TRE de Santa Catarina, Luiza Cesar Portella foi nomeada para o cargo de juíza substituta, em razão do término do primeiro mandato de Débora Fernanda Gadotti Farah.
Demora do presidente
A substituição de magistrados federais e da Justiça eleitoral é comum, assim como o aval do presidente da República para que ocorra. O que chamou a atenção foi o fato de que, nos últimos tempos, Lula tem demorado para fazer nomeações e indicações.
Exemplo disso é que desde outubro do ano passado, o presidente recebeu duas listas para escolha de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas ele só definiu o nome do ocupante de uma das vagas na última semana, o desembargador Carlos Brandão.
Ministros, magistrados, servidores e advogados com atuação nos tribunais superiores esperam que seja resolvida logo a definição sobre a outra cadeira ainda vaga no STJ. Assim como uma definição dos nomes que vão ocupar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja lista tríplice foi encaminhada nos últimos dias para o Palácio do Planalto.
