Por Hylda Cavalcanti
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, ao encerrar os trabalhos da Corte este ano, que as eleições de 2026 serão das mais complexas do país, com número expressivo de cargos em disputa: presidente da República, governadores, dois senadores por Estado, deputados federais e estaduais, além de possíveis consultas públicas sobre assuntos de interesse local de alguns municípios.
“Será um pleito eleitoral extremamente difícil no sentido de termos um número grande também de votos, pelo menos seis votos por eleitor. O trabalho é enorme, mas é o trabalho que recobre, fortalece toda a democracia e, cada vez mais, faz com que a eleitora e o eleitor participem incessantemente para que tenham instituições sempre mais seguras para a cidadania”, acrescentou.
Planejamento e trabalho
De acordo com Cármen Lúcia, a preparação para as Eleições 2026 envolve planejamento e muito trabalho diante dos novos desafios impostos pelo avanço das tecnologias. Segundo ela, “embora as inovações tecnológicas estejam a serviço da cidadania, também exigem maior vigilância para evitar usos indevidos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral”.
“As tecnologias são postas a serviço da cidadania, mas também muitas vezes se servem das pessoas. Portanto, o cuidado deve ser muito maior da Justiça Eleitoral para que o voto seja transparente apenas para o eleitor [com a manutenção do devido sigilo], seguro, confiável e que um processo eleitoral absolutamente tranquilo seja garantido para toda a cidadania brasileira”, pontuou.
Destaque para equidade de gênero
De um modo geral, a presidente ressaltou que o TSE encerrou suas atividades de 2025 com especial destaque para ações voltadas para a equidade de gênero. Conforme informou a presidente da Corte, o Tribunal julgou 27 listas tríplices de janeiro a dezembro, destinadas ao provimento de vagas da advocacia nos Tribunais Regionais Eleitorais. Dessas listas, já foram nomeados 13 magistrados, sendo quatro mulheres e nove homens. Restam ainda 14 listas pendentes de nomeação.
Neste contexto, Cármen Lúcia elogiou a aprovação da Resolução TSE nº 23.746/2025, que a seu ver, “alterou significativamente os critérios de composição das listas tríplices”. A norma aumentou a participação de mulheres e reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a igualdade de gênero nos tribunais eleitorais.
A ministra lembrou, também, que todas as ações do TSE são conduzidas em estrita observância à Constituição, às leis da República e às resoluções aprovadas pelo próprio Tribunal, elaboradas a partir da legislação definida pelo Congresso Nacional.
15 mil manifestações do MP Eleitoral
Já o balanço do Ministério Público Eleitoral, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, divulgou que foram produzidas, de janeiro a dezembro, 15.133 manifestações em 2025. Dentre as principais iniciativas, estão a orientação para que membros do Ministério Público priorizassem procedimentos relacionados à violência política de gênero, bem como a atuação da Procuradoria-Geral Eleitoral na execução de acordo de cooperação técnica firmado com diversos órgãos federais.
“O acordo articula mecanismos de prevenção, acolhimento, acompanhamento e resposta aos casos de violência política contra as mulheres. Essas iniciativas demonstram que o enfrentamento da violência de gênero e a promoção da igualdade não são compromissos retóricos, mas se cumprem em ações concretas e sustentadas pela cooperação interinstitucional”, afirmou Gonet.
— Com informações do TSE
