Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –
Tribunal não pode conhecer cerceamento de defesa de ofício, reafirma STJ – – –
TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista – – –
MPDFT e PCDF deflagram Operação Black-Tie para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no DF – – –
Eduardo Bolsonaro é condenado a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir em julgamento do pai – – –
Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima – – –
PGR se manifesta pela rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro – – –
Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto – – –
Escola é condenada a indenizar aluna punida duas vezes por post em rede social – – –
Justiça condena empresa de games por oferecer “loot boxes” a crianças e adolescentes – – –
STF retoma julgamento das big techs; Toffoli vai apresentar regras gerais – – –
Zanin nega pedido de consórcios e mantém transferência de recursos ao Novo Desenrola Brasil – – –
STF mantém presos pai e primo de Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça – – –
STJ decide que tanto espólio quanto herdeiros de pessoa aposentada por doença grave podem pleitear IR indevido – – –
Davi Alcolumbre nega ter recebido R$ 30 milhões de Vorcaro e promete identificar autores de “calúnia” – – –
Justiça arquiva ação de improbidade por achar que patrimônio alto do réu é “insuficiente” para condená-lo – – –
Gilmar Mendes vota por soltar pai de Vorcaro e ataca “espetacularização” do caso Master, Mendonça rebate – – –
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no STF – – –
TRF 4 condena hospital a indenizar família de mulher que teve seis infecções enquanto estava internada – – –
TST garante a cuidadora direito a normas de convenção coletiva de domésticos – – –
STJ reduz pena de réu que confessou homicídio em acidente náutico com barco sem habilitação – – –
Itaú é condenado por divulgar ranking de produtividade a funcionários – – –
PF afirma que Vorcaro bancava mimos de luxo para Ciro Nogueira em troca de favores no Senado – – –
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma encontrada com militar do GSI – – –
Sexo entre homem e menor de 14 anos que aparenta ser mais velha pode ser considerado “erro de tipo”? Para o STJ, não – – –
OAB lança plano nacional para integrar a IA à advocacia brasileira e orientar os advogados – – –
Brasil pede extinção de ação nos EUA contra Alexandre de Moraes – – –
AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty barrada em cotas raciais – – –
STF julga nesta terça ação penal contra Eduardo Bolsonaro – – –
PGR rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
CNC entra no STF contra resolução que flexibiliza regras da CNH – – –
OAB Nacional decide ingressar como amicus curiae em caso sobre pisos salariais no STF – – –
TRF 1 mantém sentença que garante a jurisdicionado acesso a processo administrativo da Funai – – –
Homofobia em redes sociais leva a indenização, mesmo que responsável não tenha sido autor direto da postagem – – –
TST mantém medidas de proteção a gestantes em unidade da Seara Alimentos Ltda. em Seberi (RS) – – –
STJ autoriza acesso do setor naval ao Reintegra, contanto que empresas estejam no Regime Especial Brasileiro – – –
Se o celular não é um bem essencial, o que é? – – –
TST condena hospital por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia – – –
Startups crescem sem regras e elevam risco societário – – –
CNJ completa 21 anos com balanço de avanços na Justiça brasileira – – –
CNJ realiza III Semana Nacional dos Juizados Especiais em todo o país – – –
STF valida inscrição automática de servidores federais na previdência complementar – – –
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir parte da pena no Rio de Janeiro durante a semana – – –
AGU pede intervenção do Brasil em ação contra Moraes nos EUA – – –
Pela primeira vez uma mulher assume a Secretaria-Geral da presidência do STJ – – –
TCU manda Serpro rever contrato com a Amazon por risco de exposição de dados públicos – – –
Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira (SP) – – –
STJ toma depoimento do ministro Marco Buzzi nesta segunda (15) sobre denúncias de importunação sexual – – –
Moraes nega pedidos da defesa e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para terça (16) – – –
Lula sanciona novo marco legal do transporte público – – –
EUA e Irã fecham acordo de paz e prometem reabrir Estreito de Ormuz em até 30 dias – – –
Para reverenciar Garrincha e Joaquim Pedro em tempos de Copa do Mundo – – –
Deputada Erika Hilton pede ao MPF suspensão de novo recurso de localização lançado pela Meta para Instagram – – –
TST admite recurso da JBS contra sentença em ação de produção antecipada de provas – – –
Dino homologa parcialmente plano de reestruturação da CVM e fixa novos prazos para a União – – –
AGU lança plano de reparação para vítimas de isolamento compulsório por hanseníase no século XX – – –
JF determina adoção de medidas excepcionais para regularizar situação de indígenas Guarani-Mbyá – – –
STM condena psicóloga da FAB por falsificar testes psicológicos em concurso da Aeronáutica – – –
STF e CNJ retomam rede de articulação institucional com foco no diálogo com o Congresso Nacional – – –
TST condena empresa a indenizar supervisora acusada de fraude sem provas e demitida por justa causa – – –
TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores – – –
STJ decide que pensão por morte e auxílio-reclusão não retroagem se pedido for feito após 180 dias – – –
STF reafirma imparcialidade após Itália negar extradição de Carla Zambelli – – –
Ministro Flávio Dino, do STF, toma posse como ministro substituto do TSE – – –
UFRGS condenada a adequar campi às normas de acessibilidade em prazo progressivo – – –
TRF 1 adota novo entendimento e suspende cobrança de PIS/Cofins sobre vendas da ZFM para Amazônia Ocidental – – –
Justiça italiana diz que negou extradição de Zambelli porque Moraes atuou no caso como “vítima e juiz” – – –
Fachin cria grupo para modernizar o sistema de Justiça do Brasil – – –
Justiça condena transportadora por usar logotipo parecido com marca esportiva famosa – – –
Hospital público deve indenizar paciente por falha em atendimento no pré-natal – – –
PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro – – –
STF dá 60 dias para redes sociais adotarem regras de responsabilidade por conteúdo – – –
STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé – – –
Dino homologa acordo entre Mato Grosso e Pará para mapeamento de terras em disputa no STF – – –
TRT-15 cita CLT e garante demissão por justa causa a trabalhador que tentou matar ex-mulher e seu atual companheiro – – –
STF retoma Marco Civil da Internet: Toffoli e Dino votam – – –
Gilmar Mendes alerta que gastos aprovados pelo Congresso podem ser declarados inconstitucionais – – –
É cabível pagamento de honorários em execução fiscal quando débito é quitado extrajudicialmente, diz STJ – – –
Corregedoria Nacional de Justiça age após Eduardo Tagliaferro ser nomeado perito em processo civil no Paraná – – –
TJDFT mantém indenização de R$ 20 mil a adolescente ferida por estrutura metálica em parque do DF – – –
Tenente-coronel acusado de feminicídio é transferido para a reserva da PM de SP – – –
CNJ aprova nota sobre medidas para segurança jurídica no contexto da IA na Justiça  – – –
Terceirizados do STF aprovam greve por atraso em salários e FGTS – – –
TST anula cláusula que excluía aposentados por invalidez de plano de saúde no transporte coletivo do ES – – –
MPSP oferece denúncia contra Deolane Bezerra por envolvimento com o PCC e lavagem de dinheiro – – –
STF analisa recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais e propõe prazo de 60 dias para adequação – – –
Facebook é condenado pelo TJMG por omissão durante invasão de perfil de usuária – – –
TJSP nega recurso de pai e irmã de Vorcaro que pleiteavam o fim de restrições patrimoniais contra eles – – –
Tribunal derruba decreto municipal que permitia mais barulho em obras de SP – – –
Supermercado terá de pagar R$ 20 mil a consumidora atropelada por empilhadeira – – –
Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado para comandar corregedoria do CNJ – – –
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos – – –
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros – – –
Justiça de SC aceita denúncia e torna ré mulher que se passou por menina de 11 anos para enganar família – – –
Justiça de SP mantém condenação de homem que zombou da morte de neto de Lula – – –
TST isenta Santander de indenizar bancária por ausência de porta giratória em agência – – –
Educafro pede para participar de ação de estilista negra contra cantora Anitta por violação de direitos autorais  – – –

Ministros do STF comemoram conquista do Oscar com “Ainda Estou Aqui”

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

A conquista do primeiro Oscar do Brasil com o filme Ainda estou Aqui, de Walter Salles, foi comemorada por autoridades dos três Poderes. Além do presidente Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado, os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, parabenizaram a equipe de produção e comemoraram o prêmio por meio das redes sociais.

“Hoje é o dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro. Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia”, afirmou Lula, em rede social, logo após o anúncio do Oscar de Melhor Filme Internacional para o fime brasileiro.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, escreveu um texto com o títuto “A arte existe porque a vida não basta”, do poeta falecido Ferreira Gullar. “O Oscar recebido por ‘Ainda Estou Aqui’ premia a direção, os atores e reverencia uma história de resistência e superação que não deve ser esquecida”, destacou o magistrado.

“Ditaduras vêm com intolerância, violência, tortura e desaparecidos. A Walter Salles, Fernandas (Torres e Montenegro), Selton Mello e elenco, o aplauso orgulhoso de todos os que apreciam a arte feita com sensibilidade, amor e talento”, acrescentou Barroso.

O ministro Flávio Dino fez uma postagem ilustrada pela capa do livro que deu origem ao filme, do escritor Marcelo Paiva. Dino frisou que por meio de múltiplos prêmios, dentre os quais o Oscar, as formas literária e cinematográfica – entrelaçadas – sublinharam a grandiosidade da cultura brasileira.

“Celebramos com Walter Salles, Fernanda Torres, Selton Mello e todos os demais fazedores dessa vitória tão especial. E, claro, com a base desse monumental edifício artístico: o livro de Marcelo Rubens Paiva”, enfatizou.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF,  não se posicionou oficialmente, mas repostou elogios que fez sobre a produção no último dia 14 de janeiro, quando o filme foi oficialmente indicado para o Oscar. Mendes disse, na ocasião, que Eunice Paiva é símbolo da resistência democrática e que o período da ditadura não pode ser esquecido.

“Mulher corajosa e dedicada que tive a honra de ter ao lado no Conselho da Fundação Petrônio Portella, durante o governo do presidente José Sarney. Revê-la nas telas em ‘Ainda Estou Aqui’, com a atuação premiada de Fernanda Torres, é lembrete para nunca nos esquecermos dos arbítrios da ditadura”, afirmou. 

Já o Advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou uma frase de Ulysses Guimarães no discurso de promulgação da Constituição de 88: “A sociedade foi Rubens Paiva. Não os facínoras que o mataram.” Abaixo da frase, Messias acentuou que “o filme faz Justiça a Rubens Paiva e nos convida a jamais esquecer aquele período”.

 

 

Autor

Leia mais

Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar

Há 31 minutos
PM de SP em confronto com manifestantes

STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações

Há 36 minutos

Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF

Há 41 minutos

TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos

Há 58 minutos

Tribunal não pode conhecer cerceamento de defesa de ofício, reafirma STJ

Há 1 hora

TST afasta incorporação de gratificação a bancário após Reforma Trabalhista

Há 1 hora
Maximum file size: 500 MB