O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29) prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o mais recente pedido de soltura protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto. A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação de Cid já foi tornada pública e as investigações chegaram ao fim, segundo informações da CartaCapital.
Os advogados do ex-ministro da Defesa durante o governo Jair Bolsonaro pedem reconsideração da prisão preventiva. Caso seja mantida, solicitam que o STF substitua a detenção por medidas cautelares alternativas.
Argumentos da defesa se baseiam em mudança do cenário
O general teve a prisão determinada por Moraes em dezembro do ano passado por suspeita de tentar interferir nas investigações da Polícia Federal e tentar conseguir informações sobre a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A defesa sustenta que os fundamentos originais da prisão perderam validade.
A defesa argumenta também que o sigilo da colaboração premiada foi levantado e, com isso, os fundamentos que levaram Moraes a decretar a prisão preventiva de Braga Netto “perderam completamente o sentido no atual momento do caso”. Os advogados alegam que não existem mais investigações em curso a serem protegidas.
Histórico de tentativas de soltura frustradas
Na semana passada, o ministro já tinha frustrado uma tentativa da defesa de soltar Braga Netto. Na decisão, Moraes disse que “a situação fática” existente quando o militar foi preso permanece inalterada. Esta foi a mais recente de várias tentativas de soltura negadas pelo relator.
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão. Segundo Moraes, a soltura de Braga Netto pode atrapalhar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe. O magistrado também citou ameaças relatadas por outras testemunhas.
Papel central na investigação da trama golpista
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Braga Netto integra o núcleo principal dos denunciados.
Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general Braga Netto atuou como “elo” entre o então presidente e manifestantes golpistas. Segundo a delação, ele atualizava Bolsonaro sobre as manifestações nos quartéis.
O general ocupou os ministérios da Casa Civil e da Defesa no governo anterior. Foi também candidato a vice-presidente na chapa de reeleição de Bolsonaro em 2022.
