Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –

Moraes manda soltar morador de rua preso por atos do 8/1

Há 2 anos
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar o morador em situação de rua Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos. O homem estava preso por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O mandado de soltura foi publicado na última sexta-feira (03/01).

O morador em situação de rua foi preso a primeira vez em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília na manhã de 9 de janeiro de 2023. Ele estaria no local em razão do abrigo e da comida disponível. Jeferson chegou a ser solto nove dias depois e foi imposto a ele medidas cautelares.

No entanto, foi preso novamente por descumprimento dessas medidas, como recarregar a bateria da tornozeleira. A decisão de soltura está em segredo de Justiça.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes reconhece que não houve comprovação do dolo por parte do réu. Moraes também absolveu Jeferson pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Este é o quinto caso de absolvição de réus investigados nos atos antidemocráticos.

Autor

Leia mais

Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO

Há 1 dia
Ministro Edson Fachin, presidente do STF

Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master

Há 1 dia
Ministro André Mendonça, do STF

Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois

Há 1 dia
Conselheiro do CNJ Marcello Terto durante sessão

CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais

Há 2 dias
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão

Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria

Há 2 dias
Captura de mensagens de tela

Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial

Há 2 dias