O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar o morador em situação de rua Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos. O homem estava preso por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O mandado de soltura foi publicado na última sexta-feira (03/01).
O morador em situação de rua foi preso a primeira vez em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília na manhã de 9 de janeiro de 2023. Ele estaria no local em razão do abrigo e da comida disponível. Jeferson chegou a ser solto nove dias depois e foi imposto a ele medidas cautelares.
No entanto, foi preso novamente por descumprimento dessas medidas, como recarregar a bateria da tornozeleira. A decisão de soltura está em segredo de Justiça.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes reconhece que não houve comprovação do dolo por parte do réu. Moraes também absolveu Jeferson pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Este é o quinto caso de absolvição de réus investigados nos atos antidemocráticos.
