Por Carolina Vilella
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do comandante da Marinha para não depor em ação que apura a tentativa de golpe como testemunha de defesa de Almir Garnier. O almirante Marcos Sampaio Olsen alegou desconhecer os fatos da investigação.
Os advogados do ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, réu na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe, haviam pedido que o Tribunal Federal mantivesse o depoimento do atual chefe da força militar, Marcos Sampaio Olsen.
Pontos cruciais
Em manifestação enviada o ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP) 2668, nesta quinta-feira (22), a defesa de Garnier afirmou que o depoimento de Olsen é essencial para o “esclarecimento de pontos cruciais à defesa do acusado, especialmente no que se refere ao contexto da nota à imprensa divulgada pela Marinha do Brasil em 27 de novembro de 2024, a qual guarda relação direta com os fatos investigados”, afirmou.
Ainda segundo os advogados, é igualmente fundamental esclarecer se à época dos fatos narrados na denúncia houve qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação ou preparação de tropas, tendo em vista que a testemunha arrolada, naquele período, era o Comandante de Operações Navais (CON) da Marinha do Brasil. A defesa reforça que o cargo, segundo a estrutura hierárquica da instituição, possui responsabilidade direta sobre o planejamento e a execução de todas as operações militares navais.
Prazo de 24 horas
A resposta de Garnier foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, após ele estabelecer um prazo de 24 para que os advogados do almirante se manifestassem sobre a intimação de Olsen para depor como testemunha de defesa do ex-comandante.
Na quarta- feira (21), o chefe da Marinha pediu ao STF para ser dispensado da oitiva e alegou “desconhecer os fatos objeto de apreciação na ação penal”.
Já no caso de Antônio Capistrano de Freitas Filho e Marcelo Francisco, o ministro acolheu as declarações abonatórias e dispensou as testemunhas de comparecer à audiência marcada para o dia 23 de maio.
Testemunhas dispensadas
Em outra decisão, Moraes homologou a desistência de três testemunhas, Rolando Alexandre de Souza, Frank Márcio de Oliveira e Alexandre de Oliveira Pasiani, arroladas pelo deputado Alexandre Ramagem, ex- diretor da Agência Brasileira de Inteligência. Os depoimentos estão agendados para esta sexta-feira (23), às 8h. No mesmo dia, também serão ouvidas as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, às 14h.
