MPF pede ao Iphan agilidade no tombamento de prédio do DOI-Codi

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O Ministério Público Federal formalizou nesta terça-feira (21/01) uma recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja priorizado o tombamento do antigo edifício do DOI-Codi, localizado no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. O prédio ficou conhecido como o palco da repressão e das torturas durante o período da ditadura militar. 

Como a edificação aparece no filme “Ainda Estou Aqui” por ter sido o lugar para onde foi levado o ex-deputado Rubem Paiva antes de morrer, a questão do seu tombamento – tema que consiste num debate antigo no país  – voltou à tona.

No documento, o MPF destacou que o processo de tombamento do local tramita no Iphan desde 2013, mas ainda não foi concluído. Os procuradores solicitaram ao instituto que finalize a fase de coleta de provas para o tombamento ainda este ano e que avalie a possibilidade de fazer um tombamento provisório, além de repassar informações atualizadas sobre o procedimento referente a toda a avaliação.

O  MPF também ressaltou “a necessidade de garantir a preservação de um capítulo fundamental da história brasileira, impedindo que os horrores da ditadura sejam esquecidos”. 

“O objetivo é acelerar a criação de um espaço de memória no prédio, respeitando as demandas de familiares e organizações que buscam justiça e reparação histórica”, enfatizou o pedido do MPF.

O DOI-Codi foi um dos principais órgãos de repressão durante o regime militar e registros históricos confirmaram que centenas de pessoas foram torturadas e mortas nas suas instalações, incluindo Rubens Paiva. O edifício, porém, ainda abriga alguns setores administrativos do Exército. 

Autor

Leia mais

STJ proíbe dupla condenação em honorários de quem desistir de embargos para aderir ao Refis

Há 29 minutos

Justiça valida arbitragem trabalhista acordada após fim do contrato

Há 41 minutos
O coronel da reserva Marcelo Câmara é um homem branco com cabelo escuro.

Moraes mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Há 57 minutos

STF permite dupla punição por caixa dois eleitoral e improbidade administrativa

Há 2 horas
Fachada da sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1

TRF1 define e encaminha ao presidente Lula lista tríplice com nomes para próxima vaga de desembargador federal

Há 2 horas
Conflitos observados em manifestações

País teve 1,2 mil vítimas de crimes por motivação política entre 2003 e 2023; 760 resultaram em mortes

Há 2 horas
Maximum file size: 500 MB