MPF pede ao Iphan agilidade no tombamento de prédio do DOI-Codi

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

O Ministério Público Federal formalizou nesta terça-feira (21/01) uma recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja priorizado o tombamento do antigo edifício do DOI-Codi, localizado no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. O prédio ficou conhecido como o palco da repressão e das torturas durante o período da ditadura militar. 

Como a edificação aparece no filme “Ainda Estou Aqui” por ter sido o lugar para onde foi levado o ex-deputado Rubem Paiva antes de morrer, a questão do seu tombamento – tema que consiste num debate antigo no país  – voltou à tona.

No documento, o MPF destacou que o processo de tombamento do local tramita no Iphan desde 2013, mas ainda não foi concluído. Os procuradores solicitaram ao instituto que finalize a fase de coleta de provas para o tombamento ainda este ano e que avalie a possibilidade de fazer um tombamento provisório, além de repassar informações atualizadas sobre o procedimento referente a toda a avaliação.

O  MPF também ressaltou “a necessidade de garantir a preservação de um capítulo fundamental da história brasileira, impedindo que os horrores da ditadura sejam esquecidos”. 

“O objetivo é acelerar a criação de um espaço de memória no prédio, respeitando as demandas de familiares e organizações que buscam justiça e reparação histórica”, enfatizou o pedido do MPF.

O DOI-Codi foi um dos principais órgãos de repressão durante o regime militar e registros históricos confirmaram que centenas de pessoas foram torturadas e mortas nas suas instalações, incluindo Rubens Paiva. O edifício, porém, ainda abriga alguns setores administrativos do Exército. 

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