MPF pede ao Iphan agilidade no tombamento de prédio do DOI-Codi

Há 10 meses
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O Ministério Público Federal formalizou nesta terça-feira (21/01) uma recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja priorizado o tombamento do antigo edifício do DOI-Codi, localizado no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. O prédio ficou conhecido como o palco da repressão e das torturas durante o período da ditadura militar. 

Como a edificação aparece no filme “Ainda Estou Aqui” por ter sido o lugar para onde foi levado o ex-deputado Rubem Paiva antes de morrer, a questão do seu tombamento – tema que consiste num debate antigo no país  – voltou à tona.

No documento, o MPF destacou que o processo de tombamento do local tramita no Iphan desde 2013, mas ainda não foi concluído. Os procuradores solicitaram ao instituto que finalize a fase de coleta de provas para o tombamento ainda este ano e que avalie a possibilidade de fazer um tombamento provisório, além de repassar informações atualizadas sobre o procedimento referente a toda a avaliação.

O  MPF também ressaltou “a necessidade de garantir a preservação de um capítulo fundamental da história brasileira, impedindo que os horrores da ditadura sejam esquecidos”. 

“O objetivo é acelerar a criação de um espaço de memória no prédio, respeitando as demandas de familiares e organizações que buscam justiça e reparação histórica”, enfatizou o pedido do MPF.

O DOI-Codi foi um dos principais órgãos de repressão durante o regime militar e registros históricos confirmaram que centenas de pessoas foram torturadas e mortas nas suas instalações, incluindo Rubens Paiva. O edifício, porém, ainda abriga alguns setores administrativos do Exército. 

Autor

Leia mais

STF julga recurso do INSS contra decisão de 2022 que permitia a escolha da melhor regra para o cálculo da aposentadoria

Há 2 horas
Eduardo Bolsonaro, que pode ser processado por campanha de perseguição contra Alexandre de Moraes

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

Há 6 horas

Corregedor de Justiça intima Operador de Registro Civil a prestar informações sobre novo serviço para obtenção de certidões

Há 6 horas
CNJ aposenta juiz que durante anos reteve em casa processos e documentos oficiais

CNJ aposenta juiz que por anos reteve em casa, sem qualquer justificativa, processos e documentos oficiais

Há 6 horas
A imagem mostra um homem usando cigarro eletrônico. A comercialização e fabricação do produto são proibidas pela Anvisa no Brasil.

STF retoma julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa

Há 6 horas

Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF

Há 7 horas
Maximum file size: 500 MB