Por Hylda Cavalcanti
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi um dos principais personagens a movimentar o início da tarde em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Farias retornou para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no processo por organização de trama golpista. Em tom irritado, fez críticas a vários partidos.
“Quero denunciar aqui que neste momento, enquanto o Supremo faz um julgamento que é considerado histórico neste país, um grupo de políticos, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL) e representantes de grandes partidos estão se articulando. Eles querem colocar em votação o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
Lindbergh saiu da sessão do STF no meio da manhã às pressas, para participar de uma reunião com outros líderes na residência do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Afirmou, no retorno, que hoje não será colocada em votação a proposta da anistia, conforme ficou acertado, mas isso não garante o que acontecerá nos próximos dias.
Inconstitucionalidade da matéria
“Já está clara a forte articulação em curso para que, tão logo acabe o julgamento — o que está previsto para acontecer até o próximo dia 12 — a matéria seja colocada em votação no Congresso. Conceder anistia a essas pessoas é anistiar pessoas que atentaram contra o estado democrático de Direito, que é uma cláusula pétrea na Constituição. É algo totalmente inconstitucional e absurdo”, frisou.
“Quero afirmar aqui que nós, do PT, não aceitaremos essa votação, mas neste momento está havendo uma grande articulação para esse projeto ser votado logo depois do julgamento”, acrescentou.
O deputado lembrou que existem precedentes do STF, decisões de ministros como Luiz Fux e Cármen Lúcia reforçando que qualquer gesto que atente contra o estado democrático de Direito atenta contra a Constituição Federal.
