Por Hylda Cavalcanti
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi sabatinado nesta terça-feira (13/08) pelos senadores para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da forma mais descontraída possível.
Brincalhão, muito saudado por senadores e ministros de Tribunais superiores, ele resolveu fazer sua apresentação de improviso. Dentre os pontos principais da sua fala, destacou que o maior papel do Judiciário, atualmente, é pacificar onde há o conflito.
“O Judiciário não pode ser uma máquina de conflitos. Tem de garantir a segurança jurídica e a confiabilidade das instituições”, frisou.
O magistrado disse que se absteve de preparar um documento para ler na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde foi sabatinado pelos parlamentares, por estar movido pela emoção e principalmente, por uma razão simples: sabe exatamente como atuará como ministro do STJ.
Fazendo o que sempre fez
“É com muita alegria e gratidão a Deus que estou aqui. Tenho uma jornada de quase 30 anos na magistratura federal e antes de ser desembargador atuei dez anos como juiz convocado”, contou.
“Como desembargador federal no TRF 1 —cuja jurisdição abrange 12 Estados e mais o Distrito Federal — conheci o país com mais profundidade, conheci os seus desafios. Até que falei para mim mesmo que sou capaz de ser ministro”, ressaltou. Pires Brandão relatou ainda, que sua vida sempre foi interligando unidades judiciais Brasil afora, vendo de perto as peculiaridades de cada população.
Sem dar maiores detalhes sobre o seu currículo, também vasto, afirmou que é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1997, especialista, mestre e doutor.
Uniformização da jurisprudência.
“Se Deus e Santa Dulce permitirem, serei aprovado para fazer um bom trabalho. O papel do STJ é uniformizar a jurisprudência e imprimir racionalidade sistêmica ao ordenamento Jurídico”, afirmou. Também chamou a atenção para a necessidade de haver mais diálogo por parte do Tribunal com as instituições, respeitando-se a separação entre os Poderes.
Acrescentou que uma inspiração para esse tipo de atuação tem sido a gestão do atual presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin — presente na sessão.
Pessoas vulneráveis e discriminadas
“Trago as vozes de todo esse país onde andei, de pessoas vulneráveis, mulheres, pessoas discriminadas. Se não falei tudo o que devia foi por conta da emoção do momento. Por fim, concluo aqui minha mensagem afirmando que precisamos confiar na Constituição Federal e nas instituições”, pontuou.
Perguntado sobre como vê o uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, Brandão destacou que a magistratura precisa seguir resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, que possui todo um protocolo para ser obedecido. “Tudo o que é novo surpreende de alguma forma, nos intimida, mas a primeira coisa que precisamos ter em mente é: o juiz não pode ser substituído pela máquina”, disse.
“Recebemos da IA dados que nos ajudam a ter maior habilidade para chegarmos à chamada razão prática, mas quem tem de julgar, de dar a decisão, somos nós, magistrados”, acrescentou. O desembargador destacou a importância do uso da IA na gestão de processos. “Nós é que organizamos as perguntas sobre o que queremos saber para as máquinas”, acentuou.
Raízes nordestinas
Piauiense, ele citou suas raízes nordestinas. “Carrego na alma todo o sentimento de uma terra matizada por glórias, sofrimentos e conquistas. Farei no STJ o que sempre fiz: julgar um item, analisar os argumentos de todas as partes, tratar com dignidade o acusado. A vida de todo magistrado é uma vida dedicada a servir”, acentuou.
Nono filho de um casal que teve 10 filhos, Brandão provocou risos ao contar conversa que teve com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Quando Renan me falou ‘agora é sua vez’ eu disse a ele ‘calma’. Porque eu tenho paciência. Tive de esperar oito irmãos para nascer”.
