Por Hylda Cavalcanti
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), acusou o Judiciário, durante entrevista na tarde desta quarta-feira (18/03), de estar fazendo o que definiu como “interferência clara no parlamento”. Isto, em função das constantes decisões proferidas liberando pessoas convocadas para depor na comissão de comparecerem apenas se desejarem.
Num tom mais agressivo do que o usual, Viana se referiu, principalmente, à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na noite de ontem, liberando a presidente do Palmeiras e da Crefisa, Leila Pereira, de participar esta manhã de oitiva da CPMI, o que terminou levando à suspensão da sessão.
Sem desvio de função
O parlamentar criticou o fato de Mendes ter dito em sua decisão que via um desvio de finalidade e abuso de poder nas investigações, numa forma de insinuar que a CPMI tentava apurar fatos além dos relacionados ao desconto de aposentadorias e benefícios do INSS.
Viana afirmou que dará continuidade aos trabalhos nos próximos dias, mas que se até o dia 26, dois dias antes da data prevista para encerramento dos trabalhos da comissão, não for acolhido o pedido feito pelo colegiado para prorrogação das investigações, não lhe restará outra opção a não ser determinar a apresentação do relatório — que será um relatório parcial, e dar por terminadas as atividades da CPMI.
“Indignação de brasileiros”
“Isto vai causar a indignação de milhões de aposentados brasileiros que querem a apuração desse rombo absurdo nas contas do INSS”, frisou. O senador aventou, também, a possibilidade de todas as outras testemunhas ligadas a bancos que tiveram convocação aprovada para os próximos dias recorrerem ao STF para ter o mesmo benefício que tiveram os que usaram deste procedimento. E repetiu que “o Judiciário está agindo para atrapalhar os trabalhos parlamentares”.
A estratégia definida por Viana daqui por diante prevê a realização de oitivas ainda nesta semana e na próxima segunda-feira (23/03). Em seguida, será feita a leitura do parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), entre terça (24/03) e quarta-feira (25/03), com prazo para análise dos parlamentares antes da votação. Isso, caso o pedido de prorrogação da CPMI não venha a ser acolhido.
Plano pode ser alterado
Segundo o presidente da CPMI, o plano pode ser alterado caso haja aprovação do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal) ou se, antes disso, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) tomar a iniciativa de prorrogar as atividades.
Nesse cenário, ele indicou que poderá suspender a leitura do relatório e apresentar um novo calendário, mas há sérias dúvidas quanto a tal possibilidade. “Se a prorrogação chegar, posso suspender e anunciar um novo cronograma”, afirmou.
— Com Agências de Notícias
